[{"Id":"2485","Numero":"34","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-30","Ementa":"Realização de Audiência Pública para tratar da prestação de serviços da ENEL no Município de Fortim/CE","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2485","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2485/REQ_34_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2483","Numero":"33","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-30","Ementa":"Solicitação ao Poder Executivo de informações detalhadas sobre os prédios atualmente alugados pelo Município para funcionamento de repartições públicas, incluindo valores, prazos, contratos e órgãos ocupantes, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações detalhadas e atualizadas acerca dos imóveis atualmente alugados pelo Município de Fortim para funcionamento de repartições públicas, contendo:\r\n• Relação completa dos imóveis locados pelo Município;\r\n• Identificação da Secretaria, órgão ou setor que ocupa cada imóvel;\r\n• Endereço completo de cada prédio alugado;\r\n• Valor mensal do aluguel;\r\n• Valor total anual estimado por contrato;\r\n• Data de assinatura do contrato;\r\n• Prazo de vigência;\r\n• Nome do proprietário/locador;\r\n• Existência de aditivos contratuais, com respectivos valores e prazos;\r\n• Cópia integral dos contratos vigentes.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2483","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2483/REQ_33_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2482","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-30","Ementa":"Dispõe sobre o monitoramento, controle, segurança e resposta emergencial no transporte escolar e na frota pública municipal, e dá outras providências.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2482","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2482/PLEI_29_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2479","Numero":"32","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-28","Ementa":"A revitalização dos seguintes Chafarizes, Chafariz Localizado na Barreira da Viçosa: Construção de paredes no entorno da caixa d’agua e coberta, serviços de reboco e pintura, Chafariz localizado na Rua da Poeira: Construção de calçada no entorna do chafariz, restauração da caixa d’agua, serviços na parte elétrica, Chafariz do Jardim de Baixo: Restauração do muro de proteção no entorno do chafariz e pintura.","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2479","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2479/REQ_32_2026_0000002.pdf"},{"Id":"2484","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/ce e dá outras providências.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2484","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2484/PLEI_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2478","Numero":"01/PL15/26","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA","Data":"2026-04-30","Ementa":"Altera a redação da Mensagem e dos artigos 1º, 2º, 3º, 6º, 10 e 13 do Projeto de Lei nº 015/2026, visando à autonomia do estudante, à ampliação do alcance social e à correção de inconsistências orçamentárias.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2478"},{"Id":"2477","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-24","Ementa":"A colocação da placa de identificação da Praça José da Costa Scipião, localizada no Distrito de Viçosa, município de Fortim/CE.","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2477","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2477/REQ_31_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2476","Numero":"30","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-24","Ementa":"A Reforma da praça da Capela Católica São José do Canto Barra.","Autor":"RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2476","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2476/REQ_30_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2474","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior, na forma que indica e dá outras providências.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2474","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2474/PLEI_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2473","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de aulas de ballet infantil e juvenil como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de Fortim, a serem realizadas no contraturno escolar.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2473","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2473/OO_23_2026_0000001.pdf"}]