[{"Id":"399","Numero":"005","Data":"2026-04-07","Descricao":"MONIQUE RIBERO DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM ESTADO DO CEARÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 81, §4º, II DO REGIMENTO INTERNO.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/399","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/399/EDITAL_DE_CONVOCACAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"379","Numero":"004","Data":"2026-03-11","Descricao":"MONIQUE RIBEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, §4º, II DO REGIMENTO INTERNO.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/379","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/379/EDITAL_DE_CONVOCACAO_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"373","Numero":"003","Data":"2026-02-12","Descricao":"A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Monique Ribeiro da Costa; o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Sr. Diancarlos Monteiro de Souza; e o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social, e demais atividades, Sr. Carlos Alberto Scipião; com fundamento no §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e §5º do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem interessar, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório referente as ações em saúde do 3º Quadrimestre do Exercido de 2025, que será realizado no dia 27/02/2026, as 9h, na Câmara Municipal de Fortim.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/373","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/373/EDITAL_DE_CONVOCACAO_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"372","Numero":"002","Data":"2026-01-30","Descricao":"MONIQUE RIBEIRO DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA E DO ARTIGO 6º, II DO REGIMENTO INTERNO.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/372","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/372/EDITAL_DE_CONVOCACAO_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"362","Numero":"001","Data":"2026-01-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E ENTIDADES RELIGIOSAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONFECCIONADOS COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS COM A INSCRIÇÃO DA 1ª CORRIDA SOLIDÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/362","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/362/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"361","Numero":"001","Data":"2026-01-12","Descricao":"MONIQUE RIBEIRO DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA E DO ARTIGO 6º, II DO REGIMENTO INTERNO.","Exercicio":"2026","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/361","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/361/EDITAL_DE_CONVOCACAO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"332","Numero":"014","Data":"2025-10-20","Descricao":"MONIQUE RIBEIRO DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, §4º, IV DO REGIMENTO INTERNO.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/332","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/332/EDITAL_DE_CONVOCACAO_014_2025_0000001.pdf"},{"Id":"333","Numero":"013","Data":"2025-10-07","Descricao":"MONIQUE RIBEIRO DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, §4º, IV DO REGIMENTO INTERNO.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/333","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/333/EDITAL_DE_CONVOCACAO_013_2025_0000001.pdf"},{"Id":"334","Numero":"012","Data":"2025-10-07","Descricao":"MONIQUE RIBEIRO DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, §4º, IV DO REGIMENTO INTERNO.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/334","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/334/EDITAL_DE_CONVOCACAO_012_2025_0000001.pdf"},{"Id":"324","Numero":"011","Data":"2025-09-09","Descricao":"A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Monique Ribeiro da Costa; o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Sr. Diancarlos Monteiro de Souza; e o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social, e demais atividades, Sr. Carlos Alberto Scipião; com fundamento no §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e §5º do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem interessar, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório referente às ações em saúde do 2º Quadrimestre do Exercício de 2025, que será realizado no dia 29/09/2025, às 9h, na Câmara Municipal de Fortim.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/publicacoes/324","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/arquivos/324/EDITAL_DE_CONVOCACAO_011_2025_0000001.pdf"}]