REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENEL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PRÉDIOS ATUALMENTE ALUGADOS PELO MUNICÍPIO PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO VALORES, PRAZOS, CONTRATOS E ÓRGÃOS OCUPANTES, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DOS IMÓVEIS ATUALMENTE ALUGADOS PELO MUNICÍPIO DE FORTIM PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, CONTENDO:
• RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO;
• IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA, ÓRGÃO OU SETOR QUE OCUPA CADA IMÓVEL;
• ENDEREÇO COMPLETO DE CADA PRÉDIO ALUGADO;
• VALOR MENSAL DO ALUGUEL;
• VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO POR CONTRATO;
• DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO;
• PRAZO DE VIGÊNCIA;
• NOME DO PROPRIETÁRIO/LOCADOR;
• EXISTÊNCIA DE ADITIVOS CONTRATUAIS, COM RESPECTIVOS VALORES E PRAZOS;
• CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS VIGENTES.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, CONTROLE, SEGURANÇA E RESPOSTA EMERGENCIAL NO TRANSPORTE ESCOLAR E NA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 6º, 10 E 13 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, VISANDO À AUTONOMIA DO ESTUDANTE, À AMPLIAÇÃO DO ALCANCE SOCIAL E À CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CHAFARIZES, CHAFARIZ LOCALIZADO NA BARREIRA DA VIÇOSA: CONSTRUÇÃO DE PAREDES NO ENTORNO DA CAIXA D’AGUA E COBERTA, SERVIÇOS DE REBOCO E PINTURA, CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA DA POEIRA: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNA DO CHAFARIZ, RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA, CHAFARIZ DO JARDIM DE BAIXO: RESTAURAÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CHAFARIZ E PINTURA.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CASA DA MULHER FORTINENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DA COSTA SCIPIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VIÇOSA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA CATÓLICA SÃO JOSÉ DO CANTO BARRA.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
CRIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALLET INFANTIL E JUVENIL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORTIM, A SEREM REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM PARA IDENTIFICAR AQUELAS QUE NÃO POSSUEM ENERGIA TRIFÁSICA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES E FIAÇÃO, VISANDO SUPORTAR EQUIPAMENTOS MODERNOS COMO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO V DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO PORTO DOS BÚZIOS, DISTRITO DE VIÇOSA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS COM PLACAS INDICATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SUA IMPORTÂNCIA NO PORTO DOS BÚZIOS, DISTRITO DE VIÇOSA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E EDUCACIONAIS, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À CULTURA, AO TURISMO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO DOS BÚZIOS (ILHA DOS BÚZIOS) ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABANA DA ARTESÃ, PRECISAMENTE NA RUA DA POEIRA, NO DISTRITO DE VIÇOSA.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRÓXIMA AO DEDÉ DO MAJECA, LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 327/2025, AMPLIANDO AS PROVIDÊNCIAS ANTERIORMENTE SOLICITADAS.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA EM DISCUSSÃO
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORNECIMENTO PERIÓDICO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES OU LOMBADAS) NA RUA RAIMUNDA RIBEIRO LIMA, BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RUA IZIDORO IZÍDIO, NO PONTAL DE MACEIÓ, INDICANDO O INÍCIO DA FEIRINHA DE ARTESÃOS DA COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SITUADAS NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, EM FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) COM PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS OBLÍQUAS AMARELA E PRETA) E COM SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE ADVERTÊNCIA INDICANDO A EXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO NA VIA), NA RUA APRIGIO SIMÕES, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CESÁRIO, NO DISTRITO DE VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSELITA MARIA ALVES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FREIRE BARBOSA EM 06/04/2026.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO PONTAL DE MACEIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRACA CANTO VERDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, COM ÊNFASE EM CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E ARTICULAÇÃO COM EMPRESAS LOCAIS, NO CONTEXTO DO ABRIL VERDE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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