Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Fortim, a partir das 12h, em razão de falecimento. CONSIDERANDO o falecimento de Danielle Oliveira Olimpio, irmã da servidora desta Casa Legislativa, Thainá Oliveira Olimpio.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instabilidade/indisponibilidade no fornecimento de energia elétrica ocasionada por problemas junto à ENEL; CONSIDERANDO as dificuldades estruturais verificadas no prédio do shopping onde está localizada a Câmara Municipal, decorrentes do referido problema; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a segurança dos servidores, o regular funcionamento administrativo mínimo e a continuidade dos trabalhos legislativos; CONSIDERANDO, ainda, a realização de Sessão Extraordinária no dia seguinte, 15/01/2026, às 18 horas, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado o encerramento das atividades presenciais da Câmara Municipal, a partir das 10h, nesta data, em razão dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica e às condições do prédio onde funciona o Poder Legislativo. Art. 2º Excepcionalmente, o setor de Recepção deverá permanecer em funcionamento até as 14h, exclusivamente para fins de recebimento e protocolo de documentos. Art. 3º Na hipótese de protocolo de qualquer documento durante o período mencionado no artigo anterior, deverá ser comunicado imediatamente ao Diretor Emanuel, que adotará as providências cabíveis, entrando em contato com o servidor responsável para as medidas necessárias. Art. 4º Todos os servidores da Câmara Municipal permanecerão de sobreaviso, devendo estar disponíveis para eventual convocação, caso haja necessidade administrativa ou legislativa, especialmente em virtude da Sessão Extraordinária. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Fortim, 14 de janeiro de 2026. Monique Ribeiro da Costa PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA SOLIDÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE

INSTITUI A CORRIDA SOLIDÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.

DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 32ª E DA 33ª SESSÕES ORDINÁRIAS

Exoneração, Agente: Gildevam Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim.

DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 04/09/2025, A FIM DE PARA A SERVIDORA ÉVEN MAGDA ASSIS DE FRANÇA PARTICIPAR NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 DO WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE TREINAMENTO DE VENDAS, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO IDT - SITUADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO, 447 - CENTRO - ARACATI-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 04/09/2025, A FIM DE PARA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS ANJOS PARTICIPAR NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 DO WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE TREINAMENTO DE VENDAS, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO IDT - SITUADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO, 447 - CENTRO - ARACATI-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 03/09/2025, A FIM DE O SERVIDOR CONDUZIRÁ O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS ANJOS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO, NOS QUAIS TRATAREMOS ESPECIALMENTE SOBRE SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, QUE ACONTECERÁ, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE SETEMBRO PARA OS ESTADOS DO NORTE E DO NORDESTE, EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 03/09/2025, A FIM DE PARA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS ANJOS PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, NOS QUAIS TRATAREMOS ESPECIALMENTE SOBRE SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE SETEMBRO PARA OS ESTADOS DO NORTE E DO NORDESTE, EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/08/2025, A FIM DE PARA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS ANJOS PARTICIPAR NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 DO TREINAMENTO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PORTAL EMPREGA BRASIL, REVENDO AS AÇÕES NO ÃMBITO DO SEGURO-DESEMPREGO DAS CATEGORIAS FORMAL E EMPREGADO DOMÉSTICO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA/IMO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/08/2025, A FIM DE PARA PARTICPAR DA 3° MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES PM, CONCENTRAÇÃO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2930-FORTALEZA-CE, COM DESTINO FINAL NA PRAÇA DA IMPRENSA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/08/2025, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA 3° MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES PEM, CONCENTRAÇÃO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2930-FORTALEZA-CE, COM DESTINO FINAL NA PRAÇA DA IMPRENSA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/08/2025, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA 3° MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES PEM, CONCENTRAÇÃO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2930-FORTALEZA-CE, COM DESTINO FINAL NA PRAÇA DA IMPRENSA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/08/2025, A FIM DE PARA PARTICIPAR DA 3° MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES PEM, CONCENTRAÇÃO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2930-FORTALEZA-CE, COM DESTINO FINAL NA PRAÇA DA IMPRENSA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/08/2025, A FIM DE O SERVIDOR CONDUZIRÁ OS SERVIDORES: BRENA DE SOUZA SOARES, THAINÁ OLIVEIRA OLÍMPIO, DÉBORA NASCIMENTO DO VALE E LINO RODRIGUES DE SENA FILHO PARA PARTICIPAR DA 3° MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES PEM, CONCENTRAÇÃO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2930-FORTALEZA-CE, COM DESTINO FINAL NA PRAÇA DA IMPRENSA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

Exoneração, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA/AVALIADORA DA EDIÇÃO DE 2025 DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/07/2025 À 18/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO/SD FORMAL E EMPREGADO DOMÉSTICO, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA/IMO, AUTÔNOMOS, CEARÁ CREDI E DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, QUE ACONTECERÁ NA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/07/2025 À 18/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO/SD FORMAL E EMPREGADO DOMÉSTICO, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA/IMO, AUTÔNOMOS, CEARÁ CREDI E DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, QUE ACONTECERÁ NA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/07/2025 À 18/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO/SD FORMAL E EMPREGADO DOMÉSTICO, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA/IMO, AUTÔNOMOS, CEARÁ CREDI E DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, QUE ACONTECERÁ NA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/07/2025 À 18/07/2025, A FIM DE CONCEDER AO MOTORISTA, SR. GEORGE PINTO URSULINO FILHO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AS VIAGENS PARA A CIDADE DE FORTALEZA – CE, NOS DIA 14 À 18 DE JULHO DE 2025, OPORTUNIDADE NA QUAL O SERVIDOR CONDUZIRÁ OS SERVIDORES PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS ANJOS, EVEN MAGDA ASSIS DE FRANÇA E THAISA GABRIELA BEZERRA DOS SANTOS, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO/SD FORMAL E EMPREGADO DOMÉSTICO, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA/IMO, AUTÔNOMOS, CEARÁ CREDI E DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, QUE ACONTECERÁ NA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT