REQUERIMENTO: 248/2025

Informações da matéria
Autor: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO
Data: 05/08/2025
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Ementa

A REFORMA E A MOBÍLIA DA COLÔNIA DE PESCADORES, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Justificativa

A COLÔNIA DE PESCADORES DE PONTAL DE MACEIÓ DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NO APOIO À COMUNIDADE PESQUEIRA LOCAL, SENDO UM ESPAÇO DE ORGANIZAÇÃO, REUNIÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DAS DEMANDAS DA CATEGORIA. TRATA-SE DE UM PONTO DE REFERÊNCIA PARA OS PESCADORES E PESCADORAS DA REGIÃO, QUE ALI ENCONTRAM APOIO PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DA CATEGORIA, A PRESENTE SOLICITAÇÃO BUSCA VIABILIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBÍLIA ADEQUADA, COM O OBJETIVO DE OFERECER MAIS CONFORTO, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA COLÔNIA.

ESSAS MELHORIAS PERMITIRÃO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, CURSOS E DEMAIS EVENTOS QUE CONTRIBUAM DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE PESQUEIRA. TRATA-SE DE UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO E ESTRATÉGICO PARA A VALORIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL, QUE REPRESENTA UM IMPORTANTE PILAR DA CULTURA E DA ECONOMIA LOCAL.

DESSA FORMA, ESTA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DA COLÔNIA DE PESCADORES PARA A COMUNIDADE DE PONTAL DE MACEIÓ, E PELA NECESSIDADE DE GARANTIR QUE O ESPAÇO CONTINUE CUMPRINDO COM EFICIÊNCIA SUA FUNÇÃO DE APOIO À CATEGORIA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/08/2025 12:44:42 CADASTRADO 
AGENTE: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO
CADASTRADO   
05/08/2025 13:13:37 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
07/08/2025 18:00:00 LEITURA  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (07 DE AGOSTO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
13/08/2025 09:11:10 1ª VOTAÇÃO  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (14 DE AGOSTO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARQUINHOS DO PONTAL

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Delma da Costa dos Santos

Prefeita Municipal

Fortim

Sr Tiago Gurgel de Moura

Secretário

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Corpo da matéria

O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A REFORMA E A MOBÍLIA DA COLÔNIA DE PESCADORES, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM. VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO, A FIM DE PROMOVER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PESCADORES E PESCADORAS DA COMUNIDADE. A COLÔNIA EXERCE UM PAPEL FUNDAMENTAL NA ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA E NO FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL, SENDO, PORTANTO, DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO.

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