Ementa

SUGERE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA GARANTIR QUE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTIM TENHAM DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM IGUALDADE COM OS ALUNOS, RESPEITANDO SEMPRE A PRIORIDADE DOS ESTUDANTES.
MUITOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PROFESSORES ACABAM NÃO SE ALIMENTANDO DURANTE SUA JORNADA DE TRABALHO JUSTAMENTE POR NÃO EXISTIR, ATÉ O MOMENTO, UMA REGULAMENTAÇÃO CLARA


SOBRE O TEMA. É IMPORTANTE DESTACAR QUE NEM TODAS AS LOCALIDADES ONDE ESTÃO SITUADAS AS ESCOLAS POSSUEM FÁCIL ACESSO A RESTAURANTES, LANCHONETES OU FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS. COM A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, ESSE DESAFIO SE TORNA AINDA MAIOR, LEVANDO DIVERSOS PROFISSIONAIS A DEPENDER DE LEVAR A PRÓPRIA COMIDA DE CASA. NESSE SENTIDO, A CONCESSÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TAMBÉM AOS SERVIDORES, POR MEIO DO MUNICÍPIO, REPRESENTA NÃO APENAS UMA FACILIDADE PRÁTICA, MAS SOBRETUDO UM ATO DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO A QUEM SE DEDICA DIARIAMENTE À FORMAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS.
É FUNDAMENTAL COMPREENDER QUE ESSA MEDIDA NÃO GERA AUMENTO DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE NÃO PREVÊ ACRÉSCIMO NA PRODUÇÃO NEM CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ADICIONAL. AO CONTRÁRIO, BUSCA OTIMIZAR OS RECURSOS JÁ EXISTENTES, MUITAS VEZES EVITANDO DESPERDÍCIOS DE ALIMENTOS QUE, NÃO RARAMENTE, OCORREM.
DO PONTO DE VISTA HUMANO E SOCIAL, TRATA-SE DE UM ATO DE JUSTIÇA E VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE ENFRENTAM ROTINAS INTENSAS E DESAFIADORAS. MUITOS PROFESSORES INICIAM SUA JORNADA MUITO CEDO, DESLOCANDO-SE ENTRE ESCOLAS OU PERMANECENDO EM LONGOS TURNOS SEM TEMPO HÁBIL PARA RETORNAR ÀS SUAS CASAS OU REALIZAR REFEIÇÕES DE FORMA ADEQUADA. AO LHES PERMITIR A REFEIÇÃO NA PRÓPRIA ESCOLA, GARANTE-SE MAIS DIGNIDADE, SAÚDE E BEM-ESTAR NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
ALÉM DISSO, ESSA MEDIDA TAMBÉM TEM CARÁTER PEDAGÓGICO E INTEGRADOR. QUANDO PROFESSORES E SERVIDORES COMPARTILHAM A REFEIÇÃO COM OS ALUNOS, O MOMENTO DA ALIMENTAÇÃO PASSA A SER TAMBÉM UM ESPAÇO EDUCATIVO, DE CONVIVÊNCIA, RESPEITO E CONSTRUÇÃO DE VALORES COLETIVOS. A REFEIÇÃO EM CONJUNTO REFORÇA A IDEIA DE COMUNIDADE ESCOLAR, FORTALECE VÍNCULOS E CRIA UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E COLABORATIVO.
VALE RESSALTAR QUE DIVERSOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E ATÉ PROPOSIÇÕES EM NÍVEL FEDERAL JÁ AVANÇARAM NESTA MESMA DIREÇÃO, RECONHECENDO QUE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÃO É APENAS UMA POLÍTICA NUTRICIONAL, MAS TAMBÉM UMA POLÍTICA EDUCACIONAL E SOCIAL. AO INCLUIR OS PROFESSORES NESSE DIREITO, O MUNICÍPIO DE FORTIM REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, VALORIZANDO AQUELES QUE DIARIAMENTE DEDICAM SUAS VIDAS À FORMAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.
PORTANTO, A MEDIDA AQUI PROPOSTA SE JUSTIFICA PLENAMENTE POR ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, APROVEITAMENTO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ESCOLAR.
NESTES TERMOS, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA A APROVAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.

FORTIM – CE,21 DE AGOSTO DE 2025.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI

VEREADORA