PROJETO DE INDICAÇÃO: 76/2025

Informações da matéria
Autor: CAMILA OLIVEIRA BARBOSA
Data: 04/11/2025
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NATAL DA ESPERANÇA, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE KITS NATALINOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA PROPORCIONAR UM NATAL MAIS DIGNO E SOLIDÁRIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ESPECIALMENTE AQUELAS ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

MESMO DIANTE DE AVANÇOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS, PERSISTEM DESIGUALDADES SOCIAIS QUE SE TORNAM MAIS EVIDENTES NAS DATAS FESTIVAS, QUANDO MUITAS FAMÍLIAS ENFRENTAM DIFICULDADES PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO, PRESENTES E CELEBRAÇÕES BÁSICAS COM SEUS FILHOS.

O PROGRAMA NATAL DA ESPERANÇA REPRESENTA UMA AÇÃO HUMANITÁRIA E INCLUSIVA, QUE REFORÇA O PAPEL DO PODER PÚBLICO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DO FORTALECIMENTO FAMILIAR E DA SOLIDARIEDADE COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL, UMA VEZ QUE OS PRODUTOS UTILIZADOS NOS KITS PODERÃO SER ADQUIRIDOS DE PEQUENOS COMERCIANTES E PRODUTORES DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

ASSIM, ESTA VEREADORA PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DESTE PROGRAMA, CERTO DE QUE TRARÁ BENEFÍCIOS CONCRETOS E SIMBÓLICOS ÀS FAMÍLIAS FORTINENSES, RESGATANDO O ESPÍRITO DE UNIÃO, ESPERANÇA E PARTILHA QUE MARCA O PERÍODO NATALINO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/11/2025 09:55:51 CADASTRADO 
AGENTE: CAMILA OLIVEIRA BARBOSA
CADASTRADO   
04/11/2025 10:38:29 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
06/11/2025 18:00:00 LEITURA  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (6 DE NOVEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRA. CAMILA

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Corpo da matéria

O PROGRAMA NATAL DA ESPERANÇA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ENTREGA DE KITS NATALINOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS CRAS DO MUNICÍPIO.

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO GARANTIR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA O DIREITO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E AO ESPÍRITO SOLIDÁRIO CARACTERÍSTICO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, FORTALECENDO OS LAÇOS FAMILIARES E A INCLUSÃO SOCIAL.

OS KITS NATALINOS PODERÃO CONTER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS, ITENS DE HIGIENE PESSOAL INFANTIL E MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL.

SUGERE-SE QUE A DISTRIBUIÇÃO OCORRA PREFERENCIALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APOIO DOS CRAS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Descrição Arquivos
OO_76_2025_0000001.pdf

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