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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 26/2026

Informações da matéria
Autor: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA
Data: 10/04/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSELITA MARIA ALVES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Justificativa

A presente proposição tem por finalidade homenagear a Sra. Joselita Maria Alves, carinhosamente conhecida por toda a comunidade como "Dona Linda", atribuindo seu nome a um logradouro público deste município.
Nascida em Icapuí, no dia 26 de abril de 1967, Dona Linda construiu sua história de vida no município de Fortim, onde se estabeleceu, constituiu família e criou seus oito filhos, fruto de sua união com o Sr. Elair Cesário do Nascimento, conhecido como "Seu Li".
Mulher simples, dedicada e de valores sólidos, Dona Linda sempre foi reconhecida por sua dedicação ao lar e à família, exercendo com zelo e amor o papel de mãe e esposa. Além disso, destacou-se por sua generosidade e espírito solidário, sendo uma pessoa que nunca mediu esforços para ajudar o próximo, conquistando o respeito e o carinho de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.
Sua trajetória de vida é marcada por exemplos de amor, cuidado, humildade e compromisso com o bem-estar daqueles ao seu redor, deixando um legado de valores que permanece vivo na memória da comunidade fortinense.
Falecida em 25 de setembro de 2016, Dona Linda deixou saudades e lembranças que atravessam o tempo, sendo justa e merecida a homenagem ora proposta, como forma de perpetuar seu nome e reconhecer sua contribuição social e humana para o município de Fortim.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente matéria.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2026 09:36:04 CADASTRADO 
AGENTE: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA
CADASTRADO   
10/04/2026 09:38:43 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
16/04/2026 18:00:00 LEITURA  09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA (DE 16 DE ABRIL DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
23/04/2026 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA ( DE 23 DE ABRIL DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 2028) 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 2026) - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MONIQUE

PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Sra Cintia Rodrigues da Silva

Secretária

Secretaria Municipal de desenvolvimento urbano

Sessão: 10/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE RUA JOSELITA MARIA ALVES, A ARTÉRIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

PARÁGRAFO ÚNICO. A RUA JOSELITA MARIA ALVES, TEM COMO COORDENADAS INICIAIS: 63322,19 /9506829,55; E COORDENADAS FINAIS: 633122,26 / 95006903,47(DOCUMENTO EM ANEXO).

ART. 2º - A BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.

ART. 3º - FICAM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE COM A RESPONSABILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E DE COMUNICAR AS RESPECTIVAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E FEDERAIS SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL OUTORGADAS POR ESTA LEI A REFERIDA RUA.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PLEI_26_2026_0000001.pdf

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