REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PROPONDO A CRIAÇÃO OU O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ... Veja mais

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA ... Veja mais

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO SEJA REALIZADA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO MUNDO NOVO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOURENÇO MONTEIRO NO DISTRITO DE GUAGIRÚ.

PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM - PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 559/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2025, POR 01 (UM) ANO, A CONTAR DA VIGÊNCIA DO MESMO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 360/2010, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTIM COM O NOME DE " BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IVANILDE MAIA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO JUNHO VERMELHO – MÊS DE INCENTIVO À D ... Veja mais

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO JU ... Veja mais

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFICIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA DE ESPORTES COM PISO EM AREIA COM VESTIÁRIO, JUNTAMENTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UM QUIOSQUE, NA COMUNIDADE DE MAMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTRAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA ANTUNES, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA MAIOR VAQUEJADA DO LITORAL LESTE DE FORTIM, PROMOVIDA NO TRADICIONAL PARQUE ANTUNES.

INSTITUE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E UMA PRAÇA DE LAZER COM BRINQUEDOTECA NA RUA JOÃO XAVIER, NA LOCALIDADE DE VIÇOSA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉ ... Veja mais

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO AGENTES OU AUTORIDADES PARA PATRULHAMENTO E MONITORAMENTO EM HORÁRIOS DE CHEGADAS E SAÍDA DAS ESCOLAS E PRINCIPALMENTE À ESCOLA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAM ... Veja mais

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL ARTHUR LIRA.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO UMA PARCERIA JUNTO AO DETRAN, PALESTRAS NAS ESCOLAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS QUANTO AO LIMITE DE VELOCIDADE DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, BEM COMO A CONSTRUÇ ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA PAVIMENTAÇ ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. IVONEIDE ARAÚJO, SOLICITANDO A DISPONIB ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KATIANE GONDIM, SOLICITANDO A DISPONIBILIZ ... Veja mais

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO OITIZEIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A ... Veja mais

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO, NA RUA ANASTÁCIO RODRIGUES, LOCALIZADA EM ... Veja mais

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA MEMBROS PARTICIPANTES DOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - SUPSSP DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PARCELA ÚNICA, ORIUNDO DOS RECURSOS INSTITUÍDOS NA PORTARIA GM/MS N° 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DOS ANOS DE 2025 A 2058, PARA ADAPTAÇÃO AO NOVO ESTUDO ATUARIALL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACH ... Veja mais