ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 687/218, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 1993; 267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2006; 417, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011; LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022; 998, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023; 1.056, DE 01 DE JULHO DE 2024; 1.057, ... Veja mais

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, COM PRIORIDADE PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO À REDUÇÃO DO DÉFICIT DE APRENDIZAGEM E AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM O ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO MAMOEIRO, A SABER: RUA DA ILA - FILHA DO TOINHO, RUA DA CICI, RUA DA IRMÃ ROSARINHA - QUE DA ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL, E RUA DO ZECA ... Veja mais

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ.

CRIA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ALEXANDRE FERREIRA, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

A REFORMA DA ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA DA VERDURA.

SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ADEQUANDO A REPRESENTATIVIDADE DAS CLASSES ENVOLVID ... Veja mais

A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA JOSÉ SOARES LIRA, NO DISTRITO DE VIÇOSA, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE TRANSPORTE (ABRIGO DE PASSAGEIROS) AO LADO DA CE 123, PRÓXIMO AO MIRANTE, EM FRENTE À MERCEARIA DO EVERARDO, MAIS CONHECIDA COMO TOTÓ, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA 27 DE MAIO, TRECHO INTEGRANTE DA CE-123, NA ALTURA DA RUA DE ENTRADA PARA A ARENINHA, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPO DO FORTIM, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS SUAVES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 2331/2025, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. MARINETE MARQUES DE VASCONCELOS.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LÍVIA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS.

A URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TAPUIO.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. GEANE SOUZA DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. OSCREUDO AMARO DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ADRIANA PINHEIRO BARBOSA.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ALTAIR GOMES MONTEIRO.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "RUA JOÃO RODRIGUES" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS ESTUDANTE ... Veja mais

A CONSTRUÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UM DOJO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL EM QUE AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS POSSAM TREINAR ARTES MARCIAIS.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À FOME, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE DIGNIDADE.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E DISTANTES DO PERÍMETRO URBANO, ASSEGURANDO SUPRIMENTO PLENO NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.