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Lista de matérias

Foram encontradas 304 registros
Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 11:36:01
  • SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DO CEMITÉRIO DA CARNAUBINHA.

Autor: Beto do Esporte

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS "PROIBIDO ESTACIONAR", E TAMBÉM PINTURA DE AMARELO NO MEIO FIO DO LADO "PROIBIDO ESTACIONAR", PERMITINDO ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DO INÍCIO DA RUA ENOQUE MARTINS, LOCALIZADA AO LADO DO POLO DE LAZER, PRECISAMENTE NO TRECHO LAT ... Veja mais

Autor: Betim

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • A RETIRADA DE UMA ANTIGA TORRE DE CIMENTO LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO EUCLIDES, NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.

Autor: Kath Anne

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS EM FORMATO DE "CASINHAS DE LEITURA" NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM AÇÕES COMPLEMENTARES DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO SOCIAL.

Autor: Kath Anne

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO COMUNITÁRIO NA PRAIA DE PONTAL DO MACEIÓ.

Autor: Kath Anne

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

Autor: Kath Anne

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTIM, POSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS POR PARTE DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES.

Autor: Kath Anne

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS LOCALIDADES DE VIÇOSA, SEDE, BARRA, PONTAL DE MACEIÓ, GUAJIRU, PODÓI E OUTRAS LOCALIDADES QUE ESTEJAM NECESSITANDO.

Autor: Kath Anne

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE "SMART CITIES" – CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Kath Anne

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Marquinhos do Pontal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • A REFORMA E A MOBÍLIA DA COLÔNIA DE PESCADORES, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA SEBASTIÃO PAULA DA SILVA (LOCALIZADA NA CONHECIDA POPULARMENTE RUA DA VERDURA), DENOMINADA OFICIALMENTE RUA RAIMUNDO BALA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Betim

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA LED NA ENTRADA DA RUA SANTA ROSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Betim

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ AMARANTE, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2025.

Autor: Betim

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NARCISO PESSOA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM UM NOVO ESPAÇO FÍSICO COM AS DIMENSÕES OFICIAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DAS CONFEDERAÇÕES VIGENTES NO PAÍS

Autor: Betim

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O TRÂNSITO, NAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DE PONTAL DE MACEIÓ, FIQUE SUSPENSO À NOITE, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ... Veja mais

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE FUNCIONAL E ATUALIZADO PARA O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO.

Autor: Dra. Camila

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA CÍCERO TEIXEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 77, CENTRO.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO REQUERENDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES DE TRÂNSITO), NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS, NO MUNIC ... Veja mais

Autor: Betim

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COM PISO INTERTRAVADO NAS LATERAIS (ACOSTAMENTOS) DA VIA ASFÁLTICA DA ENTRADA DA VIÇOSA, TRECHO DO INÍCIO DA ENTRADA ATÉ A POUSADA SÃO FRANCI ... Veja mais

Autor: Betim

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PROPONDO A CRIAÇÃO OU O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ... Veja mais

Autor: Dra. Camila

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA ... Veja mais

Autor: Dra. Camila

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO SEJA REALIZADA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO MUNDO NOVO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Beto do Esporte

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOURENÇO MONTEIRO NO DISTRITO DE GUAGIRÚ.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM - PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 559/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2025, POR 01 (UM) ANO, A CONTAR DA VIGÊNCIA DO MESMO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 360/2010, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA OFICIALMENTE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTIM COM O NOME DE " BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IVANILDE MAIA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NO CAPIM-A ... Veja mais

Autor: Márcia Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO JUNHO VERMELHO – MÊS DE INCENTIVO À D ... Veja mais

Autor: Dra. Camila

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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