INDICA A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO COMUNITÁRIO NA PRAIA DE PONTAL DO MACEIÓ.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTIM, POSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS POR PARTE DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS LOCALIDADES DE VIÇOSA, SEDE, BARRA, PONTAL DE MACEIÓ, GUAJIRU, PODÓI E OUTRAS LOCALIDADES QUE ESTEJAM NECESSITANDO.

INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE "SMART CITIES" – CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REFORMA E A MOBÍLIA DA COLÔNIA DE PESCADORES, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA SEBASTIÃO PAULA DA SILVA (LOCALIZADA NA CONHECIDA POPULARMENTE RUA DA VERDURA), DENOMINADA OFICIALMENTE RUA RAIMUNDO BALA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA LED NA ENTRADA DA RUA SANTA ROSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ AMARANTE, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2025.

A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NARCISO PESSOA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM UM NOVO ESPAÇO FÍSICO COM AS DIMENSÕES OFICIAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DAS CONFEDERAÇÕES VIGENTES NO PAÍS

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O TRÂNSITO, NAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DE PONTAL DE MACEIÓ, FIQUE SUSPENSO À NOITE, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, ESPECIFICAMENTE SEXTA DE 18H ÀS 24H, SÁBADO DE 18H ÀS 24H, DOMINGO DE 18H ÀS 24H E FERIADOS DE 18H ÀS 24H.

A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE FUNCIONAL E ATUALIZADO PARA O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO.

INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA CÍCERO TEIXEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 77, CENTRO.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO REQUERENDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES DE TRÂNSITO), NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM:
- RUA MARIA MOTA (VIA DE ACESSO PARA MUITAS RESIDÊNCIAS);
- TRAVESSA FRANCISCO EPAMINONDAS (VIA DE ACESSO AO CAPS);
- TRAVESSA MAURO CAVALCANTE (VIA DE ACESSO À RUA DA VERDURA);
- RUA FRANCISCO AUGUSTINHO (VIA DE ACESSO À SEC. DE EDUCAÇÃO);
- RUA IZÍDIO MOURA (VIA DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL).

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COM PISO INTERTRAVADO NAS LATERAIS (ACOSTAMENTOS) DA VIA ASFÁLTICA DA ENTRADA DA VIÇOSA, TRECHO DO INÍCIO DA ENTRADA ATÉ A POUSADA SÃO FRANCISCO, (POUSADA DO LINDOVAL), NO DISTRITO DE VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PROPONDO A CRIAÇÃO OU O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS PESCADORES E MARISQUEIRAS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO OBRAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER JÁ CONCLUÍDAS (COMO PRAÇAS, QUADRAS E ÁREAS URBANIZADAS) E TAMBÉM PROJETOS EM FASE DE PLANEJAMENTO, A FIM DE IDENTIFICAR ESPAÇOS QUE POSSAM COMPORTAR, DE FORMA SEGURA E ADEQUADA, ESSE EQUIPAMENTO.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO SEJA REALIZADA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO MUNDO NOVO, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOURENÇO MONTEIRO NO DISTRITO DE GUAGIRÚ.

PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM - PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 559/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2025, POR 01 (UM) ANO, A CONTAR DA VIGÊNCIA DO MESMO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 360/2010, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTIM COM O NOME DE " BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IVANILDE MAIA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NO CAPIM-AÇÚ, CENTRO DE FORTIM.

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO JUNHO VERMELHO – MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE A POPULAÇÃO FORTINENSE.

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO JUNHO BRANCO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E COMBATE AO ESTIGMA, POR MEIO DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À POPULAÇÃO.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFICIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA DE ESPORTES COM PISO EM AREIA COM VESTIÁRIO, JUNTAMENTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UM QUIOSQUE, NA COMUNIDADE DE MAMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTRAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA ANTUNES, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA MAIOR VAQUEJADA DO LITORAL LESTE DE FORTIM, PROMOVIDA NO TRADICIONAL PARQUE ANTUNES.