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Tipo de matéria: 25

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Foram encontradas 11 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 10:35:49
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 02/10/2025

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA.

Autor: Paperinha; Monique; Marquinhos do Pontal; Júnior do Gurguri

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 01/10/2025

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. MARINETE MARQUES DE VASCONCELOS.

Autor: Júnior do Gurguri; Paperinha; Monique; Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 01/10/2025

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA.

Autor: Márcia Vieira; Júnior do Gurguri; Monique; Paperinha; Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 01/10/2025

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LÍVIA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS.

Autor: Diancarlos; Júnior do Gurguri; Monique; Marquinhos do Pontal; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 01/10/2025

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. GEANE SOUZA DA SILVA.

Autor: Kath Anne; Marquinhos do Pontal; Monique; Júnior do Gurguri; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 01/10/2025

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. OSCREUDO AMARO DA SILVA.

Autor: Dra. Camila; Júnior do Gurguri; Monique; Marquinhos do Pontal; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 01/10/2025

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ADRIANA PINHEIRO BARBOSA.

Autor: Ronaldo Nogueira; Monique; Júnior do Gurguri; Marquinhos do Pontal; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 01/10/2025

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ALTAIR GOMES MONTEIRO.

Autor: Marquinhos do Pontal; Júnior do Gurguri; Monique; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 01/10/2025

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO.”

Autor: Monique; Júnior do Gurguri; Marquinhos do Pontal; Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 02/04/2025

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 26/02/2025

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E RESSALVA ACERCA DO RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO CORRENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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