Solicita a disponibilização de um número de telefone funcional e atualizado para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do município de Fortim, com ampla divulgação à população.

REQUER que, após apreciação e deliberação do Plenário, a Presidência desta Casa Legislativa encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento à Prefeita Delma da Costa dos Santos, com ciência à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, propondo a criação ou o fortalecimento de programas de assistência técnica e capacitação profissional voltados aos pescadores e marisqueiras do município.

REQUER que, após apreciação e deliberação do Plenário, a Presidência desta Casa Legislativa encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento à Prefeita Delma da Costa dos Santos, com ciência à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Secretaria Municipal de Esporte, sugerindo que seja realizada uma avaliação técnica quanto à possibilidade de implantação de pistas de skate no município, considerando obras públicas de esporte e lazer já concluídas (como praças, quadras e áreas urbanizadas) e também projetos em fase de planejamento, a fim de identificar espaços que possam comportar, de forma segura e adequada, esse equipamento.

REQUER que, após apreciação e deliberação do Plenário, a Presidência desta Casa Legislativa encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento à Prefeita Delma da Costa dos Santos, com ciência à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a realização de ações alusivas ao junho Vermelho – Mês de Incentivo à Doação de Sangue, com o objetivo de estimular a doação voluntária entre a população Fortinense.

REQUER que, após apreciação e deliberação do Plenário, a Presidência desta Casa Legislativa encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento à Prefeita Delma da Costa dos Santos, com ciência à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a promoção de ações alusivas ao junho Branco – Mês de Conscientização sobre a Saúde Mental e Combate ao Estigma, por meio de palestras, rodas de conversa e campanhas educativas voltadas à população.

REQUER que a Presidência desta Casa Legislativa, após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, à Prefeita Delma da Costa dos Santos, com ciência às Secretarias Municipais de Educação e Saúde, solicitando a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de um programa de triagem oftalmológica com fornecimento gratuito de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

REQUER que a Presidência desta Casa Legislativa, após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, à Prefeita Delma da Costa dos Santos, bem como à Secretária Municipal de Saúde, sugerindo a criação de um Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo, voltado às pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de ampliar o acesso regular à assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica à saúde..

Requer que a Presidência desta Casa Legislativa, após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e cópia deste requerimento ao Poder Executivo de Fortim, à Prefeita Delma da Costa dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a implantação de um projeto-piloto de horta escolar pedagógica na rede municipal de ensino, com apoio das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e demais pastas correlatadas.

REQUER que a Presidência desta Casa Legislativa, após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, à Prefeita Delma da Costa dos Santos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um serviço de informação denominado “Disque Medicamento”, com funcionamento por meio de telefone fixo, WhatsApp, aplicativo oficial do município ou canal eletrônico, a fim de informar à população, em tempo real, sobre a disponibilidade de medicamentos nas unidades de saúde da rede municipal.

REQUER que a Presidência desta Casa Legislativa, após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, à Prefeita Delma da Costa dos Santos, bem como à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de Ecopontos de Coleta Seletiva em pontos estratégicos de toda a cidade.