Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Regulamenta as atividades da Câmara Municipal de Fortim, em decorrência da decretação de Estado de Emergência em Saúde no Estado do Ceará.

Designa Servidora para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Constitui a Comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.

Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Designa Servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece recesso no dia 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016

Justifica a ausência do Vereador Sr. Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a concessão de Diária.

Justifica a ausência do Vereador Sr. Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016.

Justifica a ausência da Vereadora Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a retificação de concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Justifica a ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Estabelece a data da entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Justifica a ausência da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária Conf. Dispõe o Art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Justifica a ausência do Vereador Sr. Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.