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SESSÃO ORDINÁRIA: 008 /2025

Informações da sessão
Data: 10/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
008 ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA (MONIQUE RIBEIRO DA COSTA)

VICE-PRESIDENTE

JÚNIOR DO GURGURI (GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR)

2º SECRETÁRIO

MARQUINHOS DO PONTAL (MARCOS AURÉLIO MONTEIRO)

1º SECRETÁRIO

PAPERINHA (RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA)

VEREADOR(A)

BETIM (CARLOS ALBERTO SCIPIÃO)

VEREADOR(A)

DIANCARLOS (DIANCARLOS MONTEIRO DE SOUZA)

VEREADOR(A)

DRA. CAMILA (CAMILA OLIVEIRA BARBOSA)

VEREADOR(A)

FLÁVIO DAS FRUTAS (FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA)

VEREADOR(A)

KATH ANNE (KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI)

VEREADOR(A)

MÁRCIA VIEIRA (MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA)

VEREADOR(A)

RONALDO NOGUEIRA (RONALDO NOGUEIRA LIMA)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025 08/04/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICIPÍO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025 02/04/2025

  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025 08/04/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICIPÍO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2025 15/03/2025

  • DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "MULHER DESTAQUE FORTINENSE" NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIME MACHADO DE PONTE FILHO, NA LOCALIDADE DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paperinha

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2025 07/04/2025

  • "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 955/2023, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 950/2023, PARA RECLASSIFICAR CARGOS COMISSIONADOS POR NÍVEL/SIMBOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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