REQUERIMENTO: 286/2025

Informações da matéria
Autor: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO
Data: 23/09/2025
Visualizações:
Array
Ementa

A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "LAGOA DO JANJÃO", LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, AO LADO DO BARRACÃO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Justificativa

A "LAGOA DO JANJÃO" É UM IMPORTANTE RECURSO NATURAL DE PONTAL DE MACEIÓ, COM GRANDE VALOR AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO PARA A COMUNIDADE. SUA PRESERVAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR QUALIDADE DE VIDA, MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E VALORIZAÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO. NO ENTANTO, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES QUE DEMANDAM AÇÕES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DEVIDO AO ACÚMULO DE RESÍDUOS, O QUE COMPROMETE TANTO O MEIO AMBIENTE QUANTO A UTILIZAÇÃO SAUDÁVEL DO LOCAL PELA POPULAÇÃO.

A EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS TRARÁ BENEFÍCIOS DIRETOS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E À QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA REPRESENTAM UMA AÇÃO PREVENTIVA E DE INTERESSE COLETIVO, ASSEGURANDO A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PARA AS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/09/2025 16:19:33 CADASTRADO 
AGENTE: MARCOS AURÉLIO MONTEIRO
CADASTRADO   
23/09/2025 08:23:40 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
25/09/2025 18:00:00 LEITURA  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA (25 DE SETEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
02/10/2025 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2 DE OUTUBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026) - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARQUINHOS DO PONTAL

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Delma da Costa dos Santos

Prefeita Municipal

Fortim

Sra. Francisca Idelnizi Sousa dos Santos

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Sessão: 27/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
REQ_286_2025_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON