SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2025

Informações da sessão
Data: 25/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA (25 DE SETEMBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA (MONIQUE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR (JÚNIOR DO GURGURI)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURÉLIO MONTEIRO (MARQUINHOS DO PONTAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO ROBERTO BARBOSA (BETO DO ESPORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO SCIPIÃO (BETIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIANCARLOS MONTEIRO DE SOUZA (DIANCARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI (KATH ANNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA (DRA. CAMILA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA (FLÁVIO DAS FRUTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (MÁRCIA VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO NOGUEIRA LIMA (RONALDO NOGUEIRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE E À RECUPERAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CANTO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • INDICAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CARGOS E CARREIRAS (PMCC) DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM E ADOÇÃO DE MEDIDAS TRANSITÓRIAS PARA O QUADRO FUNCIONAL JÁ EXISTENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR "MORADIA CIDADÃ PARA TODOS", COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM, EQUIPADA COM OS MATERIAIS ADEQUADOS E COM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DA ÁREA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM FRENTE À IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MÓVEL DE VÔLEI DE PRAIA EM FRENTE ÀS BARRACAS LOCALIZADAS NA PRAIA DE PONTAL DE MACEIÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO AO RIO JAGUARIBE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO SALES EVANGELISTA, LOCALIZADA NO CAPIM-AÇU, ANTES DA VIÇOSA, VIZINHO AO BAR DO BATISTA E AO ESPAÇO CONHECIDO COMO PARQUE ECOLÓGICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior

  • A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "LAGOA DO JANJÃO", LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, AO LADO DO BARRACÃO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • A RETIRADA E REALOCAÇÃO DO POSTE SITUADO NA RUA VICENTE SILVANO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA DAMIÃO JORGE, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO, NOS SEGUINTES LOCAIS: ANTES E DEPOIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E EM FRENTE À ESCOLA, ABRANGENDO AS DUAS VIAS DE CIRCULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO MAMOEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBA-MOLAS) NA RUA MARIA MAIA, EM FRENTE AO CENTRAL BAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA LOCALIDADE DE GUAGIRU, VILA NOVA, MAIS CONHECIDA COMO “RUA DEBAIXO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • A REVITALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO MIGUEL, LOCALIZADA AO LADO DA CE-040, PRÓXIMA AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO DISTRITO DE VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.
    A REVITALIZAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU ASFÁLTICO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ BANDEIRA GONDIM, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • INDICA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.

Situação: Favoravel

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES COM A RUA IZÍDIO MOURA, EM FRENTE AO NÚMERO 357 DESTA ÚLTIMA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, NIVELAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO OITIZEIRO, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES.

Situação: Favoravel

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO 2 AO TÍTULO VI-A DA RESOLUÇÃO Nº 001/2001 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME MINUTA ANEXA.

Situação: Favoravel

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES NA RUA CLICÉRIO PEDRO E LIMPEZA AO REDOR DO LAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.

Situação: Favoravel

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VIÇOSA.

Situação: Favoravel

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES SITUADOS ENTRE A RESIDÊNCIA DE DONA NAIR E DO RAIMUNDO QUINIM.

Situação: Favoravel

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA DO VALE, PRECISAMENTE NO TRECHO SEM ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE VIÇOSA – FORTIM – CEARÁ

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO LATERAL DA RUA JUDITE RODRIGUES, NA BARREIRA DA VIÇOSA, CIDADE DE FORTIM.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Alberto Scipião

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