Ementa

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, COM PRIORIDADE PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO À REDUÇÃO DO DÉFICIT DE APRENDIZAGEM E AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Justificativa

JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO PROPÓSITO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA E GARANTIR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE MAIS SOFREM OS IMPACTOS DO DÉFICIT EDUCACIONAL.
NOS ÚLTIMOS ANOS, OBSERVOU-SE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DAS DEFASAGENS DE APRENDIZAGEM, DECORRENTES DE DIVERSOS FATORES, COMO O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DAS FAMÍLIAS, A DEFASAGEM IDADE-SÉRIE E O IMPACTO DO USO EXCESSIVO DAS TELAS E AINDA REFLEXOS DO ENSINO REMOTO DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO. ESSA REALIDADE EXIGE AÇÕES PERMANENTES E ESTRUTURADAS QUE ULTRAPASSEM O CARÁTER EMERGENCIAL E PASSEM A INTEGRAR O CALENDÁRIO REGULAR DAS ESCOLAS.
O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR DEVERÁ PRIORIZAR ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DIAGNOSTICADAS PELOS PROFESSORES, OFERECENDO AULAS DE APOIO NO CONTRATURNO, COM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES FORMADAS POR PROFESSORES, PSICOPEDAGOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, DE MODO A ABORDAR TANTO OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS QUANTO OS SOCIOEMOCIONAIS QUE AFETAM O DESEMPENHO ESCOLAR.




O OBJETIVO CENTRAL É REDUZIR O DÉFICIT DE APRENDIZAGEM, GARANTIR A MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR E PROMOVER A PERMANÊNCIA E O SUCESSO DOS ESTUDANTES NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTRUINDO UMA BASE SÓLIDA PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E O DESENVOLVIMENTO HUMANO EM FORTIM.
A VEREADORA KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI REAFIRMA SUA CONVICÇÃO DE QUE A EDUCAÇÃO É A CHAVE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE LOCAL. PORTANTO, INVESTIR EM PROGRAMAS DE REFORÇO ESCOLAR NÃO É APENAS CORRIGIR LACUNAS, MAS ASSEGURAR UM FUTURO MAIS JUSTO, IGUALITÁRIO E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORTINENSES.
DIANTE DO EXPOSTO, INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE, COM A URGÊNCIA E A SENSIBILIDADE QUE O TEMA REQUER, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR DE FORTIM, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES.


KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
VEREADORA – CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM