SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2025

Informações da sessão
Data: 09/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (9 DE OUTUBRO DE 2025) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

Visualizar a pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA (MONIQUE)

VICE-PRESIDENTE

GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR (JÚNIOR DO GURGURI)

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURÉLIO MONTEIRO (MARQUINHOS DO PONTAL)

1º SECRETÁRIO

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA (PAPERINHA)

VEREADOR(A)

CAMILA OLIVEIRA BARBOSA (DRA. CAMILA)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO SCIPIÃO (BETIM)

VEREADOR(A)

DIANCARLOS MONTEIRO DE SOUZA (DIANCARLOS)

VEREADOR(A)

FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA (FLÁVIO DAS FRUTAS)

VEREADOR(A)

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI (KATH ANNE)

VEREADOR(A)

MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA (MÁRCIA VIEIRA)

VEREADOR(A)

RONALDO NOGUEIRA LIMA (RONALDO NOGUEIRA)

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPO DO FORTIM, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 1993; 267, DE 2 DE OUTUBRO DE 2006; 417, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011; LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022; 998, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023; 1.056, DE 01 DE JULHO DE 2024; 1.057, DE 01 DE JULHO DE 2024 E ALTERAÇÕES; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM O ANEXO II DESTA LEI; CONVALIDA ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 687/218, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ALEXANDRE FERREIRA, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS SUAVES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 2331/2025, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Tomaz de Souza

  • SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ADEQUANDO A REPRESENTATIVIDADE DAS CLASSES ENVOLVIDAS NO SETOR TURÍSTICO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • CRIA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, COM PRIORIDADE PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO À REDUÇÃO DO DÉFICIT DE APRENDIZAGEM E AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA 27 DE MAIO, TRECHO INTEGRANTE DA CE-123, NA ALTURA DA RUA DE ENTRADA PARA A ARENINHA, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM O ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO MAMOEIRO, A SABER: RUA DA ILA - FILHA DO TOINHO, RUA DA CICI, RUA DA IRMÃ ROSARINHA - QUE DA ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL, E RUA DO ZECA DO TIO JAIME, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE TRANSPORTE (ABRIGO DE PASSAGEIROS) AO LADO DA CE 123, PRÓXIMO AO MIRANTE, EM FRENTE À MERCEARIA DO EVERARDO, MAIS CONHECIDA COMO TOTÓ, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA JOSÉ SOARES LIRA, NO DISTRITO DE VIÇOSA, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO.”

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ALTAIR GOMES MONTEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ADRIANA PINHEIRO BARBOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. OSCREUDO AMARO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. GEANE SOUZA DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LÍVIA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. MARINETE MARQUES DE VASCONCELOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E DISTANTES DO PERÍMETRO URBANO, ASSEGURANDO SUPRIMENTO PLENO NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À FOME, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE DIGNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E MONITORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A CONSTRUÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UM DOJO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL EM QUE AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS POSSAM TREINAR ARTES MARCIAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • A URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TAPUIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCO MOURA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA EM VIÇOSA, NA CIDADE DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA MARIA MOTA (TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO). A RUA ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DA PROPRIEDADE PARTICULAR (MATRÍCULA 013 C.R.I. DE FORTIM), PRÓXIMA À CE 123, PRECISAMENTE NO CAPIM AÇU, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON