REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS PROFESSORES, DE UMA SALA PARA A DIREÇÃO ESCOLAR E PARA A COORDENAÇÃO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO COQUEIRINHO.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ESTA POSSA FORNECER TRANSPORTE PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE FORTIM QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA ESTUDAR EM MOSSORÓ – RN.

ALTERA COM REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, OS ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 265/2006, COM AS MODIFICAÇÕES JÁ INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS POSTERIORES, INCLUSIVE A LEI Nº 1023/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEM AS TABELAS VENCIMENTAIS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ART. 225. §1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2001 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVLDÊNCIAS.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO ESPAÇO PET MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM. ESSE ESPAÇO DEVERÁ POSSIBILITAR A CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO E VERMIFUGAÇÃO DE CÃES E GATOS.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO DISTRITO DE GUAJIRU QUE AINDA NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS COM ESSA TECNOLOGIA, SUBSTITUINDO, ASSIM, AS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR USO DE TRANSPORTE PRÓPRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO CÓRREGO II (INICIA-SE NA CE-123, ATÉ A CASA DE FARINHA DO SENHOR MANOEL, DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO I (PONTO DE REFERÊNCIA: POSTO DE SAÚDE, CASA DO SR. GONÇALVES E DO DR. ADRIANO), NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PISOS INTERTRAVADOS NA RUA EDITE GOMES DA SILVA, NO DISTRITO DO PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE AINDA NÃO FORAM EQUIPADOS COM LUMINÁRIAS DE LED, NO DISTRITO DE VIÇOSA, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO BALA. A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DEVE SER SUBSTITUÍDA POR BLOQUETE INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. SOLICITA-SE, AINDA, A AMPLIAÇÃO DA RUA, COM A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAGEM PLUVIAL NO ENTORNO DA VIA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR PITO, NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÃO DUPLO NA RUA JOAQUIM PERGENTINO (CE-123), EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DE Nº 321, NO CENTRO DE FORTIM, CEARÁ.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ BANDEIRA GONDIM, PRÓXIMO AO DIAPEU CABELEIREIRO, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA EM HOMENAGEM A MARIA GOMES OLÍMPIO.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER ARBORIZADA, COM BRINQUEDOTECA, NO CÓRREGO DE MACEIÓ, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PLATÔ EM MADEIRA DE EUCALIPTO DE LEI, ÀS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, NO CANTO DA BARRA, CONTEMPLANDO DOIS QUIOSQUES, NESTE MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE, VIZINHO À MERCEARIA DO SR. JOSÉ MILTON, NESTE MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA. SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TACHÃO OU LOMBADA NA VIA ASFÁLTICA QUE LIGA O GURGURI DE CIMA À VILA DO GURGURI DE BAIXO, NA LOCALIDADE DO GURGURI, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA DO GURGURI DE BAIXO, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DO GURGURI, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES DO GURGURI, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO GURGURI, LOCALIZADO NA RUA JOANA CORREIA AO LADO DA VIA ASFÁLTICA QUE DÁ ACESSO À VILA DO GURGURI, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO GURGURI, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO PAVIMENTADA, COM ILUMINAÇÃO, PARA QUE PESCADORES E MORADORES POSSAM CHEGAR ÀS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NA LOCALIDADE DO JARDIM DE BAIXO.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PISO INTERTRAVADO NA RUA LINO MONTEIRO (LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL), NA COMUNIDADE DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED NA RUA RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA, NO JARDIM DE CIMA, LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ISABEL MONTEIRO, Nº 250, PRÓXIMO À CASA DA SRA. VILANE DO AFONSO, NO DISTRITO DA BARRA.