REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS VISANDO PROCEDER SERVIÇOS DE PINTURAS DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, EM TODOS OS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE TENHAM QUEBRA-MOLAS/LOMBADA, QUE AINDA NÃO TENHAM PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO A EXISTÊNCIA DOS OBSTÁCULOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADA, SOBRE A SUPERFÍCIE DA VIA DE ROLAMENTO.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERER A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTIM, EM UM PRÉDIO PÚBLICO DE FÁCIL ACESSO, COM INFRAESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS DA POPULAÇÃO.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO O RETELHAMENTO, A APLICAÇÃO DE FORRO PVC E, O REPARO NA CALHA DO TELHADO OU INSTALAÇÃO DE JANELAS DE VIDRO NA ESCOLA EMÍLIA QUEIROZ, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO MENSAL DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE JIU-JITSU ZERO85, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, REFORMA NOS BANHEIROS E A AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA EMÍLIA QUEIROZ, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "MULHER DESTAQUE FORTINENSE" NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PRÁTICA CONHECIDA COMO "NAMING RIGHTS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA VIÇOSA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), SOLICITANDO: A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO FORTIM NA PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL “AMIGO DO PEITO”, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS GRATUITOS.
REQUER, AINDA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFORCEM ESTA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATUANDO EM CONJUNTO COM ESTA CASA LEGISLATIVA PARA GARANTIR AS MULHERES FORTINENSES TENHAM ACESSO A EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. JONATHAN FERREIRA VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. MARIA NAZARÉ DOS SANTOS SILVA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. HILÁRIO FERREIRA SIMETTE.

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INOCÊNCIO NO CAMPESTRE,MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA COELHO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS FILHO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SR. YURI ANDRETT FREITAS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. ISADORA FERNANDES DANTAS.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO PRÓXIMO AO ARCO DA BARRA, NA CE-123, LADO DIREITO (SENTIDO FORTIM), NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO PRÓXIMO A ENTRADA DA PRAIA CANOÉ, NA CE-123, LADO DIREITO (SENTIDO FORTIM), NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE DE CONCRETO INTERTRAVADO (PISO INTERTRAVADO), NO ENTORNO (ESPAÇO SEM PAVIMENTAÇÃO) DA QUADRA DE ESPORTES DO TANQUE VELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VIÇOSA, E NO LARGO LATERAL DA VIA ASFÁLTICA, POR TRÁS DA QUADRA DE ESPORTES. QUE SEJA TAMBÉM IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. QUE SEJA TAMBÉM IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES INTERTRAVADOS NO CÓRREGO DO MACEIÓ II (CONHECIDO COMO QUILOMBO), NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA CE-123 (ENTRE BARRA E PONTAL), ONDE JÁ EXISTE UM TERRENO HÁ MAIS DE VINTE ANOS, AGUARDANDO OPORTUNIDADE PARA A REFERIDA CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE O SR. JOÃO OLIVIRA FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO DR. FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENOQUE MARTINS NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTIM.