Ratifica a designação de servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.
Ratifica a designação da servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidor para realizar a leitura das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara.
Estabelece as diretrizes para entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Samara Barbosa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho.
Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Estabelece regras para o protocolo de projetos de lei visando denominar logradouros e prédios públicos no Município de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de servidor o ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidor para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim.
Estabelece medidas temporários para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do patrimônio público.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim.
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