Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim.

Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Fortim.

Altera a Portaria nº 054/2022, de 16 de novembro de 2022, que para alterar a data da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.

Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Fortim, nos dias de jogos da seleção brasileira.

Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de licença em razão de casamento a servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece a data de entrega do prêmio mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flavia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor Francisco Romeu Campelo Filho, ocupante de cargo em comissão de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Redatora de Atas da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre o uso de máscara protetiva nas dependências da Câmara Municipal.

Designa vereador para compor a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Destitui servidor da execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.