QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “SERVIÇO DE SEGURANÇA RESGATE” NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO EVANGELISTA, TRAVESSAS I, II E III, LOCALIZADAS EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO UMA PARCERIA JUNTO AO DETRAN, PALESTRAS NAS ESCOLAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS QUANTO AO LIMITE DE VELOCIDADE DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A VIÇOSA À SEDE DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFICIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA DE ESPORTES COM PISO EM AREIA COM VESTIÁRIO, JUNTAMENTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UM QUIOSQUE, NA COMUNIDADE DE MAMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO JUNHO BRANCO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E COMBATE AO ESTIGMA, POR MEIO DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À POPULAÇÃO.

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO JUNHO VERMELHO – MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE A POPULAÇÃO FORTINENSE.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA VIA ASFÁLTICA INCLUINDO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL, A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E A PINTURA DE LOMBADAS NA VIA DE ACESSO A LOCALIDADE DO PAU D´OLHO, DISTRITO DE GUAJIRU, FORTIM-CEARA

INSTITUE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DOS ANOS DE 2025 A 2058, PARA ADAPTAÇÃO AO NOVO ESTUDO ATUARIALL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PARCELA ÚNICA, ORIUNDO DOS RECURSOS INSTITUÍDOS NA PORTARIA GM/MS N° 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA MEMBROS PARTICIPANTES DOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - SUPSSP DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.