QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA E UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E JOVENS NEURODIVERGENTES.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA E UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E JOVENS NEURODIVERGENTES.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO GÁS, ÁGUA POTÁVEL E FRALDAS INFANTIS OU GERIÁTRICAS MUNICIPAL, DESTINADO AO APOIO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO GÁS, ÁGUA POTÁVEL E FRALDAS INFANTIS OU GERIÁTRICAS MUNICIPAL, DESTINADO AO APOIO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO NA XVI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ EM 2026 E ANOS SUBSEQUENTES.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO NA XVI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ EM 2026 E ANOS SUBSEQUENTES.
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SOCIAL PARA MÃES SOLO, VOLTADO AO APOIO EMERGENCIAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA COM FILHOS EM IDADE ESCOLAR, COM BASE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SOCIAL PARA MÃES SOLO, VOLTADO AO APOIO EMERGENCIAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA COM FILHOS EM IDADE ESCOLAR, COM BASE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
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DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "MULHER DESTAQUE FORTINENSE" NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "MULHER DESTAQUE FORTINENSE" NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A PRÁTICA CONHECIDA COMO "NAMING RIGHTS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA A PRÁTICA CONHECIDA COMO "NAMING RIGHTS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PORTAL OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
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INSTITUI O PORTAL OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A VEREADORA KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA.DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO O PET CEARÁ MÓVEL, O GIRO PET CEARÁ, O CAPACITA PET E O PET PROTEGIDO.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A VEREADORA KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA.DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO O PET CEARÁ MÓVEL, O GIRO PET CEARÁ, O CAPACITA PET E O PET PROTEGIDO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA A TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA A TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ FORTINENSE A SRA. DELMA DE SOUSA FAMA MONTEIRO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ FORTINENSE A SRA. DELMA DE SOUSA FAMA MONTEIRO.
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. JOSÉ WELTON PINTO DE OLIVEIRA.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. JOSÉ WELTON PINTO DE OLIVEIRA.
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RATIFICA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA, DENOMINADO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.108, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RATIFICA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ALAÍDE RODRIGUES DE LIMA, DENOMINADO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.108, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
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DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA IVANILDE MAIA MACIEL, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) SITUADO NA RUA CÍCERO TEIXEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA IVANILDE MAIA MACIEL, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) SITUADO NA RUA CÍCERO TEIXEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ OSMAR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA PRÓXIMO À ARENINHA RAIMUNDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE GUAJIRU, MUNICÍPIO DE FORTIM, CEARÁ.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ OSMAR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA PRÓXIMO À ARENINHA RAIMUNDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE GUAJIRU, MUNICÍPIO DE FORTIM, CEARÁ.
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RECONHECE AS FESTAS JUNINAS E AS QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS FORTINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RECONHECE AS FESTAS JUNINAS E AS QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS FORTINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ FORTINENSE À SRA. MARIA MARINA DE LIMA.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ FORTINENSE À SRA. MARIA MARINA DE LIMA.
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INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANSELMO BALTAZAR DOS SANTOS, NO DISTRITO DE GUAJIRÚ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANSELMO BALTAZAR DOS SANTOS, NO DISTRITO DE GUAJIRÚ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANSELMO BALTAZAR DOS SANTOS, NO DISTRITO DE GUAJIRÚ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANSELMO BALTAZAR DOS SANTOS, NO DISTRITO DE GUAJIRÚ, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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