ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS FAMILIARES QUE CONQUISTARAM DESTAQUE NA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2024 (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), SENDO PREMIADOS COM O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS FAMILIARES QUE CONQUISTARAM DESTAQUE NA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2024 (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), SENDO PREMIADOS COM O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10.
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INFORMAÇÕES REFERENTES A PROGRAMA HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INFORMAÇÕES REFERENTES A PROGRAMA HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS REGULAMENTADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I.S, DEVIDAMENTE SINALIZADOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PARTICULARES E ÔNIBUS ESCOLARES.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS REGULAMENTADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I.S, DEVIDAMENTE SINALIZADOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PARTICULARES E ÔNIBUS ESCOLARES.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.
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QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES COM A RUA IZÍDIO MOURA, EM FRENTE AO NÚMERO 357 DESTA ÚLTIMA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES COM A RUA IZÍDIO MOURA, EM FRENTE AO NÚMERO 357 DESTA ÚLTIMA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP – APLICATIVO "SAÚDE NA PALMA DA MÃO", PARA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP – APLICATIVO "SAÚDE NA PALMA DA MÃO", PARA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS.
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SUGERE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO:
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi, Camila Oliveira Barbosa e Márcia Vieira dos Santos Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANIFESTE FORMALMENTE O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FORTIM EM ADERIR AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS E ESTADUAIS, E PROMOVA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ENTRADA MORADIA CEARÁ.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANIFESTE FORMALMENTE O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FORTIM EM ADERIR AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS E ESTADUAIS, E PROMOVA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ENTRADA MORADIA CEARÁ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU REATIVAÇÃO, CASO JÁ EXISTA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU REATIVAÇÃO, CASO JÁ EXISTA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
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A RETIRADA DE UMA ANTIGA TORRE DE CIMENTO LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO EUCLIDES, NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A RETIRADA DE UMA ANTIGA TORRE DE CIMENTO LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO EUCLIDES, NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS EM FORMATO DE "CASINHAS DE LEITURA" NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM AÇÕES COMPLEMENTARES DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO SOCIAL.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS EM FORMATO DE "CASINHAS DE LEITURA" NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM AÇÕES COMPLEMENTARES DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO SOCIAL.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO COMUNITÁRIO NA PRAIA DE PONTAL DO MACEIÓ.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO COMUNITÁRIO NA PRAIA DE PONTAL DO MACEIÓ.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
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INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTIM, POSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS POR PARTE DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTIM, POSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS POR PARTE DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS LOCALIDADES DE VIÇOSA, SEDE, BARRA, PONTAL DE MACEIÓ, GUAJIRU, PODÓI E OUTRAS LOCALIDADES QUE ESTEJAM NECESSITANDO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS LOCALIDADES DE VIÇOSA, SEDE, BARRA, PONTAL DE MACEIÓ, GUAJIRU, PODÓI E OUTRAS LOCALIDADES QUE ESTEJAM NECESSITANDO.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE "SMART CITIES" – CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE "SMART CITIES" – CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne, Dra. Camila e Márcia Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM QUE ADOTEM JORNADAS DE TRABALHO MAIS HUMANIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM QUE ADOTEM JORNADAS DE TRABALHO MAIS HUMANIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA), OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA), OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
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QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA IDOSOS, CRIANÇAS E JOVENS, COM AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E POLO AQUÁTICO, EM PARCERIA COM POUSADAS E PROFESSORES LOCAIS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA IDOSOS, CRIANÇAS E JOVENS, COM AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E POLO AQUÁTICO, EM PARCERIA COM POUSADAS E PROFESSORES LOCAIS.
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SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE NOVA TABELA DE REAJUSTE COM GANHO REAL AOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE NOVA TABELA DE REAJUSTE COM GANHO REAL AOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – PROESPORTE
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – PROESPORTE
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "FORTIM TEAATIVO", COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO ÁS PRÁTICAS CORPORAIS, ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Autor: Kath Anne
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
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INSTITUI O PROGRAMA "FORTIM TEAATIVO", COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO ÁS PRÁTICAS CORPORAIS, ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
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