REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO BALA. A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DEVE SER SUBSTITUÍDA POR BLOQUETE INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. SOLICITA-SE, AINDA, A AMPLIAÇÃO DA RUA, COM A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAGEM PLUVIAL NO ENTORNO DA VIA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR PITO, NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÃO DUPLO NA RUA JOAQUIM PERGENTINO (CE-123), EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DE Nº 321, NO CENTRO DE FORTIM, CEARÁ.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ BANDEIRA GONDIM, PRÓXIMO AO DIAPEU CABELEIREIRO, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA EM HOMENAGEM A MARIA GOMES OLÍMPIO.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER ARBORIZADA, COM BRINQUEDOTECA, NO CÓRREGO DE MACEIÓ, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PLATÔ EM MADEIRA DE EUCALIPTO DE LEI, ÀS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, NO CANTO DA BARRA, CONTEMPLANDO DOIS QUIOSQUES, NESTE MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE, VIZINHO À MERCEARIA DO SR. JOSÉ MILTON, NESTE MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA. SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TACHÃO OU LOMBADA NA VIA ASFÁLTICA QUE LIGA O GURGURI DE CIMA À VILA DO GURGURI DE BAIXO, NA LOCALIDADE DO GURGURI, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA DO GURGURI DE BAIXO, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DO GURGURI, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES DO GURGURI, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO GURGURI, LOCALIZADO NA RUA JOANA CORREIA AO LADO DA VIA ASFÁLTICA QUE DÁ ACESSO À VILA DO GURGURI, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO GURGURI, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO PAVIMENTADA, COM ILUMINAÇÃO, PARA QUE PESCADORES E MORADORES POSSAM CHEGAR ÀS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NA LOCALIDADE DO JARDIM DE BAIXO.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PISO INTERTRAVADO NA RUA LINO MONTEIRO (LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL), NA COMUNIDADE DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED NA RUA RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA, NO JARDIM DE CIMA, LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ISABEL MONTEIRO, Nº 250, PRÓXIMO À CASA DA SRA. VILANE DO AFONSO, NO DISTRITO DA BARRA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA ACESSO AO RIO JAGUARIBE, NO PORTO DE BATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DO GUAJIRU QUE NÃO POSSUEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME OFICIAL ESTABELECIDO POR LEI MUNICIPAL.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ACESSO AO RIO JAGUARIBE, ESPECIFICAMENTE NO CAPIM-AÇU, INICIANDO NO FINAL DA RUA MARIA MOTA, NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DO SR. BATISTA, NA CIDADE DE FORTIM, CEARÁ.

INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICIPIO DE FORTIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DA COSTA MOURA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO SAUDOSA DEZINHA), LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA, NA CIDADE DE FORTIM, CEARÁ, PARA QUE SEJA CONTEMPLADA COM:

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SENA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE FORTIM, PASSANDO A SER UMA GRANDE AVENIDA. A REVITALIZAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR:

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO NA CE 040, NA PISTA QUE LIGA GUAJIRÚ AO PAU D'ALHO, E FINDANDO NA RUA FRANCISCO BATISTA (CONHECIDA COMO RUA GRANDE) EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 470/2013, DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SEDE I – NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA E O CENTRO DE FISIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.