DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Joyce Costa Felipe, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no municipio de Fortim/CE.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providâncias

Exoneração, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Sales, no municipio de Fortim/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a manutenção da Sessão Ordinária no dia 02 de abril de 2026 e o funcionamento dos setores da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providências.

Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Dra. Rita Moura.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. adriano Ponciano Virgínio.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcelino Rufino Filho.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.

DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.

Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Dr. David da Silva Maurício.

Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providencias.

Exoneração, Agente: Italo Pacheco Nogueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim