Ato Nomeação, Agente: José Monteiro Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2026.

Altera o vencimento base dos cargos de fiscal ambiental e analista ambiental estabelecidos na Lei Municipal de nº 863/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, alterada pelas Leis de nºs 870/2022, de 24 de janeiro de 2022 e 1029/2024, de 20 de marco de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 182/2000, de 13 de dezembro de 2000, no tocante ao cargo de fiscal de obras e serviços Públicos, forma que indica.

Institui o Programa "Parlamento Jovem pela Educação no Trânsito" no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Autoriza a realização de Repasse financeiro para a Associação Cultural Junina Babaçu, inscrita no CNPJ de nº 20.049.604/0001-30, na forma que indica.

ALTERA O ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 183/2000 (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011), NA FORMA QUE INDICA.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico Agrícola, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de crédito especial ao orçamento vigente, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE

Outras, Agente: Nataline Ferreira de Santana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

Autoriza o Executico Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 0,5626ha à empresa Mila Modiane Comércio de Pescados LTDA, na forma que indica e dá outras providências.

Ato Nomeção, Agente: George Pinto Ursulino Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Clodoaldo Soares Damasceno, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeação, Agente: Italo Pacheco Nogueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Pedro Henrique Rodrigues dos Anjos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Cleison Kerven Campos Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Emilly da Silva dos Santos, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Lilia Cristina da Silva Reinaldo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Gildevam Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Tatiana Pereira Amarante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim