Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Poder Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Falecimento da Sra. Maria José Amarante, ocorrido no dia 06 de julho de 2025.

Que após apreciação e deliberação do Plenário, a Presidência desta Casa Legislativa encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento à Prefeita Delma da Costa dos Santos, com ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a realização de ações educativas em alusão ao Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre os direitos da pessoa idosa e os canais de denúncia.

Instalação de lombadas na Travessa Cícero Teixeira, na altura do número 77, Centro.

A disponibilização de um número de telefone funcional e atualizado para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial do município de Fortim, com ampla divulgação à população.

Que após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias para que o trânsito, nas ruas no entorno da praça de Pontal de Maceió, fique suspenso à noite, nos finais de semana e feriados, especificamente sexta de 18h às 24h, sábado de 18h às 24h, domingo de 18h às 24h e feriados de 18h às 24h.

A reforma e a mobília da Colônia de Pescadores, localizada em Pontal de Maceió, no município de Fortim.

Que após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, solicitando Serviços de Pavimentação, com Piso Intertravado nas Laterais (acostamentos) da Via Asfáltica da Entrada da Viçosa, trecho do Início da entrada até a Pousada São Francisco, (pousada do Lindoval), no Distrito de Viçosa, Cidade de Fortim.

Que após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, solicitando Requerendo Estudos Técnicos para a Implantação de Redutores de Velocidade (Tachões de Trânsito), nas Proximidades das Entradas das Seguintes Ruas e Travessas, no Município de Fortim:
- Rua Maria Mota (Via de acesso para muitas residências);
- Travessa Francisco Epaminondas (Via de acesso ao CAPS);
- Travessa Mauro Cavalcante (Via de acesso à rua da Verdura);
- Rua Francisco Augustinho (Via de acesso à Sec. De Educação);
- Rua Izídio Moura (Via de acesso ao Hospital Municipal).

Que após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a análise da viabilidade de reforma, ampliação e climatização do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado no Capim-Açú, centro de Fortim.

Que após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, solicitando a instalação de calçamento com piso intertravado, nas Travessas São Miguel I e II, localizadas em Pontal de Maceió, no município de Fortim.

Que após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a análise da viabilidade de reforma, ampliação e climatização do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, localizado no Capim-Açú, centro de Fortim.

Que após apreciação e deliberação do Plenário, a Presidência desta Casa Legislativa encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento à Prefeita Delma da Costa dos Santos, com ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a realização de ações educativas em alusão ao Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre os direitos da pessoa idosa e os canais de denúncia.

Que após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, solicitando providências visando serviços de Pavimentação nas seguintes Ruas: Rua Maria Irene Antunes, Rua Fernando Joaquim Antunes e Rua Maria Correia Sobrinho, todas localizadas na sede do Município de Fortim.

Que a Presidência desta Casa Legislativa, após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, à Prefeita Delma da Costa dos Santos, requerendo ao Chefe do Poder Executivo de Fortim, Prefeita Delma da Costa dos Santos, providências visando serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Ampliação da Iluminação Pública da Rua “José Rosival Correia Antunes” (Vaval), localizada no Município de Fortim

Que após apreciação e deliberação do Plenário, encaminhe Ofício e Cópia deste Requerimento ao Poder Executivo de Fortim, solicitando a instalação de sinalização indicativa das praias localizadas em Pontal de Maceió, com placas informativas ao redor da praça principal, orientando os visitantes sobre a direção e acesso às referidas praias, em Pontal de Maceió, no município de Fortim.