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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 816 registros
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016.

  • Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe art. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016.

  • Dispõe sobre o adiantamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Som da Câmara Municipal de Fortim/CE, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Legislativo DAS-5 da Câmara Municipal de Fortim/CE, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fortim-CE e dá outras providências.

  • Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fortim-CE e dá outras providências.

  • Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei n° 446/2012, de 17/09/2012.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Justificativa a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° do inciso único da Lei nº 446/2012, de 14/09/2012.

  • Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei n° 446/2012, de 17/09/2012.

  • Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei nº 446/2012, de 17/09/2012.

  • EMENTA: RETIRA O TÍTULO DE PERSONA NON GRATA AO MUNICÍPIO DE FORTIM PARA O SR. JOÃO GENTIL JÚNIOR, CONFORME INDICAÇÃO Nº 044/ 1993, DE 23 DE MAIO DE 1993.

  • Dispõe sobre o adiantamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação e servidor e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  • EMENTA: DECLARA PERSONA NON GRATA NO MUNICÍPIO DE FORTIM DANIEL HELIÊNIO SILVA.

  • Dispõe sobre nomeações para proceder com o Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

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