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Lista de normativos próprios

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Portaria: 26 30/06/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 25 30/06/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 24 30/06/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 23 01/06/2020
  • Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19) e estabelece novas providências.

Portaria: 22 29/05/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 21 29/05/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 20 29/05/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 19 29/05/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 18 04/05/2020
  • Autoriza servidor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o regime de teletrabalho.

Portaria: 17 04/05/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 16 04/05/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 15 04/05/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 14 04/05/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 13 30/04/2020
  • Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do nova Coronavírus (COVID-19) e estabelece novas providencias.

Portaria: 12 03/04/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 11 03/04/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 10 03/04/2020
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 9 23/03/2020
  • Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Portaria: 8 16/03/2020
  • Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Portaria: 7 16/03/2020
  • Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Portaria: 6 16/03/2020
  • Regulamenta as atividades da Câmara Municipal de Fortim, em decorrência da decretação de Estado de Emergência em Saúde no Estado do Ceará.

Portaria: 5 02/01/2020
  • Designa Servidora para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 4 02/01/2020
  • Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 3 02/01/2020
  • Constitui a Comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.

Portaria: 2 02/01/2020
  • Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 1 02/01/2020
  • Designa Servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

DECRETO - 008 26/12/2019
  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA.

Portaria: 75 23/12/2019
  • Estabelece recesso no dia 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

DECRETO - 007 23/12/2019
  • CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA.

Portaria: 74 09/12/2019
  • Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016

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