pelo falecimento da senhora Raimunda Ribeiro dos Santos, carinhosamente conhecida como Preta, ocorrido no dia 29 de agosto de 2024, e apresentar esta singela, porém sincera homenagem à sua memória. Moção essa apresentada por Camila Oliveira Barbosa, Flávio Cavalcante de Lima, Márcia Vieira dos Santos e Ronaldo Nogueira Lima, integrantes desta Casa Legislativa.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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pelo falecimento da senhora Raimunda Ribeiro dos Santos, carinhosamente conhecida como Preta, ocorrido no dia 29 de agosto de 2024, e apresentar esta singela, porém sincera homenagem à sua memória. Moção essa apresentada por Camila Oliveira Barbosa, Flávio Cavalcante de Lima, Márcia Vieira dos Santos e Ronaldo Nogueira Lima, integrantes desta Casa Legislativa.
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Falecimento do Sr. Cícero Rodrigues de Assis Neto, pai do ex-vereador desta Casa Adrianeto Rodrigues de Assis, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Falecimento do Sr. Cícero Rodrigues de Assis Neto, pai do ex-vereador desta Casa Adrianeto Rodrigues de Assis, ocorrido no dia 26 de agosto de 2025.
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Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de infraestrutura no Município de Fortim.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de infraestrutura no Município de Fortim.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do Protocolo Manchester de Classificação de Risco no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados do Município de Fortim.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do Protocolo Manchester de Classificação de Risco no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados do Município de Fortim.
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Indica a instalação de torres de salvamento aquático em pontos estratégicos das praias de Pontal de Maceió e Canto da Barra, no município de Fortim.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica a instalação de torres de salvamento aquático em pontos estratégicos das praias de Pontal de Maceió e Canto da Barra, no município de Fortim.
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Indica a senhora Prefeita a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a instalação de estruturas e brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos espaços públicos de lazer e esportes.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica a senhora Prefeita a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a instalação de estruturas e brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos espaços públicos de lazer e esportes.
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Sugere a Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de transporte gratuito para crianças e adolescentes com deficiência (PcD) e seus responsáveis legais, no âmbito do Município de Fortim, nos moldes da Indicação nº 002/2023.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere a Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de transporte gratuito para crianças e adolescentes com deficiência (PcD) e seus responsáveis legais, no âmbito do Município de Fortim, nos moldes da Indicação nº 002/2023.
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Estudos técnicos para implantação da iluminação nos retornos que dão acesso a este munícipio pela CE-040.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Estudos técnicos para implantação da iluminação nos retornos que dão acesso a este munícipio pela CE-040.
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Institui o “Dia da Fundação de Fortim”, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto, e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o “Dia da Fundação de Fortim”, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto, e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de Fortim e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Educação Patrimonial no Município de Fortim e dá outras providências.
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Indica a substituição e instalação de novas lixeiras comunitárias nas localidades de Viçosa, Sede, Barra, Pontal de Maceió, Guajiru, Podói e outras localidades que estejam necessitando.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica a substituição e instalação de novas lixeiras comunitárias nas localidades de Viçosa, Sede, Barra, Pontal de Maceió, Guajiru, Podói e outras localidades que estejam necessitando.
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Indica a instalação de um chuveiro comunitário na Praia de Pontal do Maceió.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica a instalação de um chuveiro comunitário na Praia de Pontal do Maceió.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo, aproveitando o cadastro de pacientes acamados acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), reiterando o Requerimento nº 210/2025 aprovado por unanimidade nesta Casa.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo, aproveitando o cadastro de pacientes acamados acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), reiterando o Requerimento nº 210/2025 aprovado por unanimidade nesta Casa.
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A reforma e ampliação do ginásio de esportes Narciso Pessoa ou a construção de um novo ginásio poliesportivo, em um novo espaço físico com as dimensões oficiais, de acordo com as normas das confederações vigentes no país
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A reforma e ampliação do ginásio de esportes Narciso Pessoa ou a construção de um novo ginásio poliesportivo, em um novo espaço físico com as dimensões oficiais, de acordo com as normas das confederações vigentes no país
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A construção de uma areninha na localidade de Tapuio.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A construção de uma areninha na localidade de Tapuio.
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Junto ao Governo do Estado do Ceará, em regime de Urgência Urgentíssima a Pintura das Lombadas da CE 123, trecho Fortim/Pontal de Maceió, com tinta refletiva e faixas oblíquas em cores contrastantes (amarelo e preto), implantação de tachas refletivas nas bordas das lombadas e a conclusão da pintura das faixas (sinalização horizontal), proporcionando assim maior visibilidade e segurança dos condutores de veículos e moto
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Junto ao Governo do Estado do Ceará, em regime de Urgência Urgentíssima a Pintura das Lombadas da CE 123, trecho Fortim/Pontal de Maceió, com tinta refletiva e faixas oblíquas em cores contrastantes (amarelo e preto), implantação de tachas refletivas nas bordas das lombadas e a conclusão da pintura das faixas (sinalização horizontal), proporcionando assim maior visibilidade e segurança dos condutores de veículos e moto
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Que seja reiterada a Indicação nº 010/2024, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante, aprovada por unanimidade nesta Casa, solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação da Central de Intérpretes de Libras e Guias-Intérpretes para pessoas surdas e surdocegas, e que sejam adotadas providências para sua efetiva implantação.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que seja reiterada a Indicação nº 010/2024, de autoria do Vereador Marcos Cavalcante, aprovada por unanimidade nesta Casa, solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação da Central de Intérpretes de Libras e Guias-Intérpretes para pessoas surdas e surdocegas, e que sejam adotadas providências para sua efetiva implantação.
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A reforma e requalificação das ruas São João Batista e Julita Inocêncio, vias principais que dão acesso à Vila do Campestre.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A reforma e requalificação das ruas São João Batista e Julita Inocêncio, vias principais que dão acesso à Vila do Campestre.
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A remoção de estrutura de cimento (torre) em desuso - Localidade do Campestre- em frente ao posto de apoio dos correios
Sessão 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A remoção de estrutura de cimento (torre) em desuso - Localidade do Campestre- em frente ao posto de apoio dos correios
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Autoriza o Poder executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos, na forma que indica e dá outras providências.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação ou reativação, caso já exista, do Conselho Municipal de Habitação e a instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação ou reativação, caso já exista, do Conselho Municipal de Habitação e a instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
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Indica ao Poder Executivo Municipal que manifeste formalmente o interesse do Município de Fortim em aderir aos programas habitacionais federais e estaduais, e promova ampla campanha de divulgação do Programa Entrada Moradia Ceará.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal que manifeste formalmente o interesse do Município de Fortim em aderir aos programas habitacionais federais e estaduais, e promova ampla campanha de divulgação do Programa Entrada Moradia Ceará.
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A pavimentação asfáltica e a ampliação da rede elétrica com iluminação de lâmpadas de LED na Rua Damião Rufino, no Distrito de Viçosa, no Município de Fortim, Ceará.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A pavimentação asfáltica e a ampliação da rede elétrica com iluminação de lâmpadas de LED na Rua Damião Rufino, no Distrito de Viçosa, no Município de Fortim, Ceará.
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A construção de um complexo de lazer e gastronomia no espaço existente entre o mirante e a antena de telefone, no centro da cidade de Fortim, Ceará.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A construção de um complexo de lazer e gastronomia no espaço existente entre o mirante e a antena de telefone, no centro da cidade de Fortim, Ceará.
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Serviços de terraplanagem na entrada do cemitério da Carnaubinha.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Serviços de terraplanagem na entrada do cemitério da Carnaubinha.
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A construção de uma praça pública com academia ao ar livre e parquinho infantil, na comunidade de grossos, precisamente nas proximidades das residências de dona maria José Bernardes Martins e dos senhor Antônio Martins.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A construção de uma praça pública com academia ao ar livre e parquinho infantil, na comunidade de grossos, precisamente nas proximidades das residências de dona maria José Bernardes Martins e dos senhor Antônio Martins.
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A Poda de uma árvore (mangueira) localizada em frente à casa do "Gagai" na vila de Barro Vermelho.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Poda de uma árvore (mangueira) localizada em frente à casa do "Gagai" na vila de Barro Vermelho.
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A Ampliação asfaltica da comunidade de Tapuio à comunidade dos Tanques.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Ampliação asfaltica da comunidade de Tapuio à comunidade dos Tanques.
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A implementação da Indicação Legislativa nº016/2024, de autoria da vereadora Kath Anne da Silva Simonassi, que trata da instituição da disciplina de Primeiros Socorros na rede municipal de ensino de Fortim, acrescentando sugestões complementares para sua execução.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implementação da Indicação Legislativa nº016/2024, de autoria da vereadora Kath Anne da Silva Simonassi, que trata da instituição da disciplina de Primeiros Socorros na rede municipal de ensino de Fortim, acrescentando sugestões complementares para sua execução.
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A capinagem na Rua Alfredo Ribeiro, no trecho que desce para a Barraca do Gilson, bem como a limpeza das margens do Rio Jaguaribe no referido local.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A capinagem na Rua Alfredo Ribeiro, no trecho que desce para a Barraca do Gilson, bem como a limpeza das margens do Rio Jaguaribe no referido local.
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