A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO PONTAL DE MACEIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRACA CANTO VERDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO PONTAL DE MACEIÓ, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRACA CANTO VERDE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, COM ÊNFASE EM CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E ARTICULAÇÃO COM EMPRESAS LOCAIS, NO CONTEXTO DO ABRIL VERDE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, COM ÊNFASE EM CAMPANHAS EDUCATIVAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E ARTICULAÇÃO COM EMPRESAS LOCAIS, NO CONTEXTO DO ABRIL VERDE.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-DESLOCAMENTO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-DESLOCAMENTO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO À INTERNET EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO À INTERNET EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MARIA LUIZA, AO LADO DA QUADRA JÁ EXISTENTE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MARIA LUIZA, AO LADO DA QUADRA JÁ EXISTENTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO APERFEIÇOAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIOU O SERVIÇO VOLUNTARIADO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS AO APERFEIÇOAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIOU O SERVIÇO VOLUNTARIADO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA "PRATO DO SERVIDOR", COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CESTA DE FORTIM" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA "PRATO DO SERVIDOR", COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CESTA DE FORTIM" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. DAVID FELIPE DA COSTA GALDINO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. DAVID FELIPE DA COSTA GALDINO.
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REQUER A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
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REQUER A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB.
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A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER DURANTE O MÊS DE MARÇO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MARÇO LILÁS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER DURANTE O MÊS DE MARÇO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MARÇO LILÁS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR, COM ESTRUTURA MÍNIMA DE PROTEÇÃO, NA COMUNIDADE DO JARDIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR, COM ESTRUTURA MÍNIMA DE PROTEÇÃO, NA COMUNIDADE DO JARDIM.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM ANA CLARA MOURA SILVA, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ACADÊMICA, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E EXEMPLO DE PERSEVERANÇA.
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ACRESCENTA CATEGORIA FUNCIONAL AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, INCLUINDO AS MERENDEIRAS E/OU MANIPULADORAS DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
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ACRESCENTA CATEGORIA FUNCIONAL AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, INCLUINDO AS MERENDEIRAS E/OU MANIPULADORAS DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "LEI MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS", INSTITUINDO AÇÕES PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "LEI MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS", INSTITUINDO AÇÕES PERMANENTES DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM OU CALÇAMENTO NA RUA PRESBÍTERO FRANCISCO JOSÉ FILHO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM OU CALÇAMENTO NA RUA PRESBÍTERO FRANCISCO JOSÉ FILHO.
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A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS NEUROPEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL ATUALMENTE RESPONSÁVEL E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ADICIONAL, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE CONSULTA, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO, EFICAZ E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS NEUROPEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL ATUALMENTE RESPONSÁVEL E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ADICIONAL, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE CONSULTA, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO, EFICAZ E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA SERAFIM DE CASTRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PITATE, OCORRIDO RECENTEMENTE.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE FREITAS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DE NEL, OCORRIDO RECENTEMENTE.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR PEREIRA GALVÃO, OCORRIDO RECENTEMENTE.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO (20%), ÀS SERVIDORAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE AO AGENTE FÍSICO CALOR, CONFORME PARÂMETROS PREVISTOS NO ANEXO 3 DA NR-15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÉDIO (20%), ÀS SERVIDORAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE AO AGENTE FÍSICO CALOR, CONFORME PARÂMETROS PREVISTOS NO ANEXO 3 DA NR-15, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
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PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN/CE, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO PROGRAMA ABCDETRAN, QUE CAPACITA GRATUITAMENTE CANDIDATOS NÃO ALFABETIZADOS PARA ACESSO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN/CE, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO PROGRAMA ABCDETRAN, QUE CAPACITA GRATUITAMENTE CANDIDATOS NÃO ALFABETIZADOS PARA ACESSO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).
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QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SEM TERRA, NO PONTAL DE MACEIÓ.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SEM TERRA, NO PONTAL DE MACEIÓ.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE MATO E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA DO GURGURI.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE MATO E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA DO GURGURI.
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INSTITUI O PROGRAMA NATAL DA ESPERANÇA, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE KITS NATALINOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O PROGRAMA NATAL DA ESPERANÇA, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE KITS NATALINOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
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A PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ELZA BRITO, LOCALIZADA NO GURGURI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ELZA BRITO, LOCALIZADA NO GURGURI, NESTE MUNICÍPIO.
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A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO ÀS MARGENS DA CE-040, NAS IMEDIAÇÕES DO OITIZEIRO, PRÓXIMO À OFICINA MECÂNICA, NO SENTIDO PARAJURU–FORTIM (DIREÇÃO AO POSTO FORTIM).
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO ÀS MARGENS DA CE-040, NAS IMEDIAÇÕES DO OITIZEIRO, PRÓXIMO À OFICINA MECÂNICA, NO SENTIDO PARAJURU–FORTIM (DIREÇÃO AO POSTO FORTIM).
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INSTITUIR O PROGRAMA "AUXÍLIO MÃE ATÍPICA" , DESTINADO A CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL A MÃES (OU RESPONSÁVEIS LEGAIS) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA SEVERA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUIR O PROGRAMA "AUXÍLIO MÃE ATÍPICA" , DESTINADO A CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL A MÃES (OU RESPONSÁVEIS LEGAIS) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA SEVERA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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