Altera o Anexo Único da Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, na forma que indica.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico Agrícola, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Autoriza o Executico Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 0,5626ha à empresa Mila Modiane Comércio de Pescados LTDA, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE

Outras, Agente: Nataline Ferreira de Santana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Gildevam Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Lilia Cristina da Silva Reinaldo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: George Pinto Ursulino Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Emilly da Silva dos Santos, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Cleison Kerven Campos Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Pedro Henrique Rodrigues dos Anjos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeação, Agente: Italo Pacheco Nogueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Clodoaldo Soares Damasceno, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Marcelo Holanda de Lima, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Roseane Pascoal de Sena Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Tatiana Pereira Amarante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, MONIQUE RIBEIRO DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final homologado do Concurso Público nº 001/2024, bem como o cumprimento das exigências legais pelos (as) candidatos (as) aprovados (as), CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) para tomarem posse nos cargos efetivos para os quais foram nomeados (as), conforme anexo I.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª SESSAO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE

AUTORIZA VEREADORES A SE DESLOCAREM PARA BRASÍLIA - DF PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Altera o §2° e revoga o §3° do art. 6° da Lei Municipal de Nº 1118/2025, de 11 de Abril de 2025, na forma que indica.

"Modifica a Lei Municipal N° 955/2023, que alterou os anexos I e II da Lei Municipal N° 950/2023, para reclassificar cargos comissionados por nivél/simbologia, e dá outras providências.

Intitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Machado de Ponte Filho, na Localidade da Barra, no Município de Fortim/CE.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.