Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a Distancia, bem como dispõe sobre a lmplantaçao do Polo de Apoio Presencial para Educacao a Distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no ambito do Municipio de Fortim/CE, e da outras provid6ncias

lnstitui o Dia Municipal da Marisqueira no Municipio de Fortim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Alexandre Ferreira, na localidade do Córrego do Maceió, no municipio de Fortim/CE.

Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 687/218, de 27 de agosto de 2018, na forma que indica.

Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo criado pelas Leis Municipais n° 012, de 25 de janeiro de 1993; 267, de 2 de outubro de 2006; 417, de 4 de novembro de 2011 ; Lei Complementar n° 056, de 5 de dezembro de 2022; 998, de 6 de dezembro de 2023; 1.056, de 01 de julho de 2024; 1.057, de 01 de julho de 2024 e alterações; cria Cargos de Provimento Efetivo, de acordo com o Anexo 11 desta Lei; convalida atos administrativos praticados pela Administração pública Municipal e adota outras providências.

Institui o Plano Plurianual para o Município de Fortim para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Gildevam Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim.

lnstitui o "Dia da Fundação de Fortim", a ser comemorado anualmente em 10 de agosto, e da outras providências.

lnstitui a Politica Municipal de Educação Patrimonial no Municipio de Fortim e da outras providências.

Institui no Calendario Oficial de Eventos do Município de Fortim o Desfile Civico de 7 de Setembro, em comemoração ao Dia da lndependência do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Denominação Oficial de "Rua e Travessa Maria Alexandre do Vale", a rua e travessa sem denominação oficial localizada no Jardim de cima, na Cidade de Fortim/Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Comunitária da Barra, no municlpio de Fortim, que passará a se chamar Escola Comunitária da Barra Raimunda Ribeiro dos Santos, e da outras providencias

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de ldentificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Municipio de Fortim/CE, e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Poder Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Altera os arts. 20 e 21 e acrescenta os arts. 20-A e 21-A, da Lei Complementar n° 003/2011 (Antiga Lei n° 183/2000), que trata do Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Fortim, e adota outras providencias.

Nomeação, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA/AVALIADORA DA EDIÇÃO DE 2025 DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Denomina oficialmente a Biblioteca Pública Municipal de Fortim com o nome de "Biblioteca Pública Municipal Professora Maria Ivanilde Maia Maciel" e dá outras providências.

Altera o art. 4° da Lei Municipal n°360/2010, de 26 de março de 2010, na forma que indica.

Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim - PME, aprovado pela Lei Municipal n°559/2015, de 22 de junho de 2025, por 01 (um) ano, a contar da vigência do mesmo, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL DE TEMPORÁRIO, DE PARCELA ÚNICA, ORIUNDO DOS RECURSOS INSTITUÍDOS NA PORTARIA GM/MS N°6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA

ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.