DESIGNA SERVIDORA THAINA OLIVEIRA OLIMPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, EM SUBSTITUIÇÃO À NATALINE FERREIRA DE SANTANA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DESIGNA SERVIDORA THAINA OLIVEIRA OLIMPIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, EM SUBSTITUIÇÃO À NATALINE FERREIRA DE SANTANA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal nº 975, de 25 de agosto de 2023, na forma que indica.
|
Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal nº 975, de 25 de agosto de 2023, na forma que indica.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar, por decreto, os valores venais dos imóveis para fins de base de cálculo do IPTU, nos termos do art. 156, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, na forma que indica.
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar, por decreto, os valores venais dos imóveis para fins de base de cálculo do IPTU, nos termos do art. 156, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, na forma que indica.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera os Anexos I e lV da Lei Municipal de n° 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.
|
Altera os Anexos I e lV da Lei Municipal de n° 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a redesignação de data para realização da 15ª Sessão Ordinária de 2026.
|
Dispõe sobre a redesignação de data para realização da 15ª Sessão Ordinária de 2026.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior no âmbito do Município de Fortim/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
|
Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior no âmbito do Município de Fortim/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/CE e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a atribuição de funções administrativas a servidora Maria Beatriz de Freitas Silva, lotada na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a atribuição de funções administrativas a servidora Maria Beatriz de Freitas Silva, lotada na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades administrativas a servidora Thainá Oliveira Olímpio, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a atribuição de responsabilidades administrativas a servidora Thainá Oliveira Olímpio, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomeação, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
Nomeação, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
||
| Acessar | ||
|
|
Exoneração, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
Exoneração, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto aos setores de Ouvidoria, Balcão do Cidadão e PROCON da Câmara Municipal de Fortim, mantendo gratificação, e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a designação de servidor para exercício de atividades junto aos setores de Ouvidoria, Balcão do Cidadão e PROCON da Câmara Municipal de Fortim, mantendo gratificação, e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Exoneração, Agente: Arthur da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
Exoneração, Agente: Arthur da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomeação, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
Nomeação, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a organização e flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a organização e flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no municipio de Fortim/CE.
|
Dispõe sobre a denominação de Rua JOSELITA MARIA ALVES, no municipio de Fortim/CE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Nomeação, Agente: Joyce Costa Felipe, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
Nomeação, Agente: Joyce Costa Felipe, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
||
| Acessar | ||
|
|
Concessão, Agente: Flavia Scipiao Lima, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
Concessão, Agente: Flavia Scipiao Lima, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providâncias
|
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providâncias
|
||
| Acessar | ||
|
|
Exoneração, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
Exoneração, Agente: Jairo da Costa Lopes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Sales, no municipio de Fortim/CE.
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Sales, no municipio de Fortim/CE.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.150/2025 PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a manutenção da Sessão Ordinária no dia 02 de abril de 2026 e o funcionamento dos setores da Câmara Municipal.
|
Dispõe sobre a manutenção da Sessão Ordinária no dia 02 de abril de 2026 e o funcionamento dos setores da Câmara Municipal.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.
|
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providências.
|
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
