ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DOS MOTORISTAS, ESPECIFICADOS NO CÓDIGO 37 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 998/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1153/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA COM REAJUSTE DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, OS ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 265/2006 COM AS MODIFICAÇÕES JÁ INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS POSTERIORES, INCLUSIVE A LEI DE Nº 1023/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024, E A LEI MUNICIPAL N° 1097/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEM AS TABELAS VENCIMENTAIS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 2°, 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1159/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Exoneração, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Assessor Especial do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

Nomeação, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Assessor Especial do Detran, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Diretor do Detran, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Especial do Sine, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa,, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Diretor do Sine, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: João Vitor Teixeira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE.

Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa, Cargo: Acessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Especial do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Fortim, a partir das 12h, em razão de falecimento. CONSIDERANDO o falecimento de Danielle Oliveira Olimpio, irmã da servidora desta Casa Legislativa, Thainá Oliveira Olimpio.

Altera o inciso VI e § 2° do art. 52 bem como o Anexo III da Lei Municipal n° 1092, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.

Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 366/2010, de 23 de abril de 2010, bem como acrescenta o art. 2° A, na forma que indica.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM.