Autoriza o Pagamento de lndenização por Uso de Transporte Próprio aos Agentes Comunitario de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE no Municipio de Fortim, e da outras providencias.

NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Debora Nascimento do Vale, Cargo: Diretora da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Altera com reajuste de 6,27% (Seis vírgula vinte e sete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei nº 1023/2024, de 12 de março de 2024, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lino Rodrigues de Sena Filho, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA 1ª SESSAO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE

Nomeação, Agente: Shirlene Ribeiro do Nascimento, Cargo: Assessor do Balcão do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Nataline Ferreira de Santana, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Marcos Antonio do Nascimento de Sousa, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Pedro Hugo Barros Silvano, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa,, Cargo: Acessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Flavia Scipiao Lima, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Jose Moises dos Santos Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Adriana Assis dos Santos,, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O FIM DA TRANSIÇÃO E ENTREGA DO RESPECTIV0 RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIV0 DE FORTIM/CE.

Dispõe sobre a designação do servidor Paulo Janison Borges Mota, para informação junto aos sistemas de Tecnologia da informação relacionados aos cadastros e registros dos atos e processos da Câmara Municipal de Fortim

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRTURA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Altera o Art. 2º da lei municipal de nº 470/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.

Institui o Incentivo Variável por Desempenho da saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.

Consolida e altera a Estrutura Administrativa do Município de Fortim, na forma que indica.

Altera o valor do vencimento base do cargo de médico, estabelecido no anexo da Lei Municipal de nº 012/93, de 25 de janeiro de 1993.

Fixa o vencimento minimo dos servidores publicos do Municipio de Fortim, na forma que indica e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.