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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 813 registros
  • Designa servidora ocupante de cargo comissionado como gestora de contratos da Câmara Municípal de Fortim.

  • 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO N° 001 /2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

  • Dispõe sobre a concessão de Diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.

  • Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Inocêncio no Campestre, Município de Fortim/CE.

  • Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família - ESF, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Equipe Atenção Primária - EAP e Equipe Multiprofissional - EMULTI, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fo ... Veja mais

  • Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sergio Gleyson Gonçalves Linhares.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. Felipe Pereira de Oliveira.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. João Oliveira Ferreira.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Isadora Fernandes Dantas.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.

  • Dispõe sobre a denominação de várias ruas do Loteamento Pontal de Maceió, no Distrito de Pontal de Maceió, Fortim/CE.

  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Carlos Renato Silva de Melo.

  • "Autoriza a Câmara Municipal de Fortim-CE a Associar-se e Contribuir Mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências."

  • Dispõe sobre o reconhecimento de divida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercício corrente da Camara Municipal de Fortim, e dá outras providências

  • Dispõe sobre o repasse de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luiza de Marilac), sediado em ... Veja mais

  • Nomeação, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Exoneração, Agente: Pedro Hugo Barros Silvano, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Lindoberto dos Santos Carvalho, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Dispõe soobre a concessão de diária, Agente: Debora Nascimento do Vale, Cargo: Diretora da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE

  • Autoriza o Pagamento de lndenização por Uso de Transporte Próprio aos Agentes Comunitario de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE no Municipio de Fortim, e da outras providencias.

  • REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ART. 225. §1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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