Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Leidianne Freitas Santos.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Dra. Rita Moura.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Dra. Rita Moura.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. adriano Ponciano Virgínio.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. adriano Ponciano Virgínio.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Francisca Freitas de Souza.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcelino Rufino Filho.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcelino Rufino Filho.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Carmem Lúcia da Silva Sales.
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DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Acrísio de Sena.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Dr. David da Silva Maurício.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Dr. David da Silva Maurício.
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Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE
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Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Freire da Silva no Pontal de Maceió, município de Fortim/CE
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Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.
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Dispõe sobre a denominação de Rua VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS, no município de Fortim/CE.
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Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providencias.
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Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providencias.
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Exoneração, Agente: Italo Pacheco Nogueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Exoneração, Agente: Italo Pacheco Nogueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Outras, Agente: José do Carmo de Sales, Cargo: Fiscal de Obra, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Outras, Agente: José do Carmo de Sales, Cargo: Fiscal de Obra, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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ALTERA OS ARTS. 2°, 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1159/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
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ALTERA OS ARTS. 2°, 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1159/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
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ALTERA COM REAJUSTE DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, OS ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 265/2006 COM AS MODIFICAÇÕES JÁ INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS POSTERIORES, INCLUSIVE A LEI DE Nº 1023/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024, E A LEI MUNICIPAL N° 1097/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEM AS TABELAS VENCIMENTAIS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA COM REAJUSTE DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, OS ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 265/2006 COM AS MODIFICAÇÕES JÁ INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS POSTERIORES, INCLUSIVE A LEI DE Nº 1023/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024, E A LEI MUNICIPAL N° 1097/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEM AS TABELAS VENCIMENTAIS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DOS MOTORISTAS, ESPECIFICADOS NO CÓDIGO 37 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 998/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1153/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
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ALTERA OS VENCIMENTOS BASE DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DOS MOTORISTAS, ESPECIFICADOS NO CÓDIGO 37 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 998/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1153/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Rebouças Oliveira.
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Rebouças Oliveira.
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Exoneração, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Exoneração, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Nomeação, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Nomeação, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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Nomeação, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Assessor Especial do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Nomeação, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Assessor Especial do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Nomeação, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Nomeação, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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