Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior.

Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Fortim, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Isabele do Nascimento Sena da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial do Procon, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim.

Modifica os Anexos I e II da Lei Municipal nº 950/2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Aluísio Ferreira Antunes Filho da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sr. José Ailton Pereira do Vale da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Maria Elenita Souza da Silva da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Ana Júlia Rodrigues da Costa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Jane de Oliveira Xavier Gonzaga da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Evilene Barbosa Brito Silvano da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Maria das Graças Ramos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Luciane Gomes Ribeiro da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Gracinete Teixeira de Sousa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Flávia Scipião Lima da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Adriana Assis dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial do Procon, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial do Procon, Sra. Samara Barbosa da Silva da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Planejamento, Sra. Maria Edineuma dos Santos Silva da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Finanças e Tesouraria, Sra. Sídila Alexandre Tomaz da Silva da Câmara Municipal de Fortim.