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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 815 registros
  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias.

  • Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2014, de responsabilidade da Ex-Prefeita Municipal Adriana Pinheiro Barbosa.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

  • Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

  • Ratifica a designação de servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim.

  • Ratificação da nomeação de servidora Cínthia de Aquino Moreira para Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidor Francisco Romeu Campelo Filho ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidora Cínthia de Aquino Moreira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

  • Ratifica a constituição da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do patrimônio público.

  • Ratifica a designação de servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

  • Ratifica a designação de servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

  • Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim.

  • Ratifica a designação do servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara.

  • Ratifica a designação da servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

  • Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

  • Designa servidor para realizar a leitura das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara.

  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria Roseldina Gomes Monteiro.

  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Carneiro dos Santos.

  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Eliene Barbosa de Sousa.

  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Simone da Costa Ferreira Oliveira.

  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Eliane Fidélis de Sousa Nogueira.

  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sraª. Laressa Pereira Nunes.

  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. José Sávio de Moura Ramos.

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