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Lista de normativos próprios

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Portaria: 4 03/01/2022
  • Ratifica a constituição da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do patrimônio público.

Portaria: 3 03/01/2022
  • Ratifica a designação de servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 2 03/01/2022
  • Ratifica a designação de servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 11 03/01/2022
  • Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 10 03/01/2022
  • Ratifica a designação do servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara.

Portaria: 1 03/01/2022
  • Ratifica a designação da servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 63 17/11/2021
  • Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 62 20/10/2021
  • Designa servidor para realizar a leitura das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara.

DECRETO - 013 11/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria Roseldina Gomes Monteiro.

DECRETO - 012 11/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Carneiro dos Santos.

DECRETO - 011 11/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Eliene Barbosa de Sousa.

DECRETO - 010 11/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Simone da Costa Ferreira Oliveira.

DECRETO - 009 04/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Eliane Fidélis de Sousa Nogueira.

DECRETO - 008 04/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sraª. Laressa Pereira Nunes.

DECRETO - 007 04/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. José Sávio de Moura Ramos.

DECRETO - 006 04/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Clotildes Ribeiro da Costa.

DECRETO - 005 04/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlene Ferreira da Penha Souza.

DECRETO - 004 04/10/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Lindon Johnson Filho.

DECRETO - 003 27/09/2021
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Wladimir Gomes de Oliveira.

Portaria: 61 06/09/2021
  • Estabelece as diretrizes para entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.

Portaria: 60 02/08/2021
  • Designa servidor para realizar a leitura das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara.

Portaria: 59 02/08/2021
  • Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

Portaria: 58 12/07/2021
  • Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Samara Barbosa da Silva.

Portaria: 57 12/07/2021
  • Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho.

Portaria: 56 14/06/2021
  • Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 55 14/06/2021
  • Estabelece regras para o protocolo de projetos de lei visando denominar logradouros e prédios públicos no Município de Fortim.

Portaria: 54 02/06/2021
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor o ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 53 01/06/2021
  • Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 52 01/06/2021
  • Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Portaria: 51 01/06/2021
  • Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

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