Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2018, de respousabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.

Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2019, de respousabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.

Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2016, de responsabilidade da Sra. Adriana Pinheiro Barbosa.

Altera com reajuste de 15% (Quinze por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a de nº 875/2022, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005, permitindo o empréstimo consignado aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece requisitos para o repasse mensal de até 50% incidente sobre os recursos creditados no Fundo Municipal de saúde pela União, relativos à Assistência Financeira Complementar, correspondente ao piso salarial nacional vigente do Agente Comunitário de Saúde positivado no art. 9º-C da Lei Federal nº 11350/2006, à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro para o fortalecimento das respectivas políticas públicas, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim.

Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Fortim.

Altera a Portaria nº 054/2022, de 16 de novembro de 2022, que para alterar a data da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.

Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Fortim, nos dias de jogos da seleção brasileira.

Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Alessandra Lira Silvério.

Concede Prmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria Regineide Maciel Teixeira de Sousa.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra Josilene Simões Barbosa.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Fabiola Rodrigues de Sousa.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Audalina Magalhães de Lima.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. José Ari Nogueira dos Santos.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria Leuda Carneiro Fernandes.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Jane Meire de Lima Cipião.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Antônio Florêncio Sobrinho.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia. a Sra. Railsa Scipião da Siiva Façanha.

Dispõe sobre a concessão de licença em razão de casamento a servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. José Milton Pinheiro Filho.