Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Santiago Ferreira.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora Geral Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Ednaldo Pereira Crisóstomo, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE e dá outras providências.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução n° 002/2020 de 15 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora Legislativa Municipal da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Ouvidor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Abner Alessandro Sena dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Edneuma dos Santos Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor Abner Alessandro Sena dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Monique Ribeiro da Costa.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Presidente do Legislativo Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima.

Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,5640ha à Empresa Antônio Heleno Ramos (Fort Engenharia e Locações), na forma que indica e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal de nº 945/2023, de 28 de março de 2023, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Eliane de Souza Mendonça ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 864/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 910/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, cria cargo, funções gratificadas e gratificações, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Fortim, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o repasse de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a denominação de Rua Fausto Rodrigues dos Santos, na Sede do Município de Fortim/CE.