DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE.

Dispõe sobre a emissão da Carteira de ldentificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Municipio de Fortim/CE, e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a patrocinar eventos culturais, sociais, congressos, feiras, festas comunitárias, de lazer e esportivos, bem como a receber patrocínio de instituições particulares em eventos públicos, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Poder Legislativo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Altera os arts. 20 e 21 e acrescenta os arts. 20-A e 21-A, da Lei Complementar n° 003/2011 (Antiga Lei n° 183/2000), que trata do Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Fortim, e adota outras providencias.

Nomeação, Agente: Brena de Sousa Soares, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E MEMBROS DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA/AVALIADORA DA EDIÇÃO DE 2025 DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Denomina oficialmente a Biblioteca Pública Municipal de Fortim com o nome de "Biblioteca Pública Municipal Professora Maria Ivanilde Maia Maciel" e dá outras providências.

Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim - PME, aprovado pela Lei Municipal n°559/2015, de 22 de junho de 2025, por 01 (um) ano, a contar da vigência do mesmo, na forma que indica.

Altera o art. 4° da Lei Municipal n°360/2010, de 26 de março de 2010, na forma que indica.

Institui condições especiais para viabilização de Habitação de Interesse Social (HIS), no âmbito do município de Fortim, na forma que indica

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA MEMBROS PARTICIPANTES DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - SUPSSP DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL DE TEMPORÁRIO, DE PARCELA ÚNICA, ORIUNDO DOS RECURSOS INSTITUÍDOS NA PORTARIA GM/MS N°6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA

ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DOS ANOS DE 2025 A 2058, PARA ADAPTAÇÃO AO NOVO ESTUDO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÔE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS.

Exoneração, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Lurdilene Xavier Antunes, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Lurdilene Xavier Antunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO ADVINDA DO TERMO DE REFERÊNCIA E PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.16.05/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SÍTIO ELETRÔNICO, EMAILS, SISTEMAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, CRONÔMETROS E PRESENÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE.

Ato Nomeação, Agente: José Monteiro Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Altera o vencimento base dos cargos de fiscal ambiental e analista ambiental estabelecidos na Lei Municipal de nº 863/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018, alterada pelas Leis de nºs 870/2022, de 24 de janeiro de 2022 e 1029/2024, de 20 de marco de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Programa "Parlamento Jovem pela Educação no Trânsito" no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.