Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lurdilene Xavier Antunes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Adriana Assis dos Santo, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Concede o Premio Merito na Educacao Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria C1écia Damasceno.

Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Raimunda RIbeiro dos Santos.

Concede o Premio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia„ a Sra. Juarina Gomes de Aquino.

Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Zeneide Ribeiro Lima

Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlete Garcia da Silva.

Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlete Garcia da Silva.

Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a.Sra. Ana Clarice de Moura Lima

Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Marilane Ferreira da Costa.

Concede o Premio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia,. a Sra. Francisca Pereira Oliveira.

Estabelece nova data de entrega do prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobra a nomeação de José Alysson Scipião Lira, assessor parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece a data de entrega do prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Evilene Barbosa Brito Silvano, assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Fortim referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto.

Altera a Alíquota Suplementar dos anos de 2025 a 2054, para adaptação ao novo estudo atuarial, conforme já alterado pela Lei Municipal de nº 1063/2024, de 22 de julho de 2024, para o exercício de 2024, na forma que indica.

Designa a servidora Lucelia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Designa a servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Aluísio Ferreira Antunes Filho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Evilene Barbosa Brito Silvano, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Revoga a Lei Municipal de nº 785/2021, de 09 de março de 2021, na forma que indica.