Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2026.

Institui o Programa "Parlamento Jovem pela Educação no Trânsito" no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Autoriza a realização de Repasse financeiro para a Associação Cultural Junina Babaçu, inscrita no CNPJ de nº 20.049.604/0001-30, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Fortim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de crédito especial ao orçamento vigente, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei nº 885/2022, de 17 de maio de 2022, na forma que indica.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico Agrícola, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA O ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 183/2000 (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011), NA FORMA QUE INDICA.

Altera o art. 73 da Lei Municipal no 183/2000 (Lei Complementar Municipal n° 003/2011 ), na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE

Outras, Agente: Nataline Ferreira de Santana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

Autoriza o Executico Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 0,5626ha à empresa Mila Modiane Comércio de Pescados LTDA, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Clodoaldo Soares Damasceno, Cargo: Diretor de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeação, Agente: Italo Pacheco Nogueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Pedro Henrique Rodrigues dos Anjos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Cleison Kerven Campos Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Emilly da Silva dos Santos, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: George Pinto Ursulino Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Lilia Cristina da Silva Reinaldo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Tatiana Pereira Amarante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Roseane Pascoal de Sena Silva, Cargo: Copeira, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Marcelo Holanda de Lima, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Ato Nomeção, Agente: Gildevam Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, MONIQUE RIBEIRO DA COSTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final homologado do Concurso Público nº 001/2024, bem como o cumprimento das exigências legais pelos (as) candidatos (as) aprovados (as), CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) para tomarem posse nos cargos efetivos para os quais foram nomeados (as), conforme anexo I.