Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Altera o vencimento base do cargo de contador, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Dispõe sobre a Autorização para a Realização de Concurso Público, Cria novos Cargos, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jean David Pinto Falcão.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ivo Leôncio de Lima.
Institui a Semana de Combate ao Assédio Moral no Município de Fortim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Barbosa Sobrinho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Mateus Monteiro do Vale da Câmara Municipal de Fortim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes da Silva.
Denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Augusto Dourado Arrais.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Jane de Oliveira Xavier Gonzaga da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Ana Maria Lourenço Ferreira da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora do Balcão do Cidadão Irislene Pinto de Oliveira Salvino da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Fortim, o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto”.
Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Institui no âmbito do Município de Fortim o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter Ferreira.
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