Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Moreira dos Reis, na localidade Jardim de Baixo, Município de Fortim/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Erivan Alexandre da Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Marques de Freitas.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo José de Oliveira Silva (Ricardo Sales).

Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas Sessões realizadas pela Câmara.

Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Cínthia de Aquino Moreira para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Maria das Graças Ramos ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Nomeia a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do Patrimônio Público.

Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Sídila Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Osias Medeiros da Silva da Câmara Municipal de Fortim.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eliomar Beserra de Medeiros.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luciano Brancaccio.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Ferreira Firmino Júnior.

Autoriza a Contratação Temporária de Profissionais da Saúde e estabelece os valores dos plantões de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Fortim, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Isabele do Nascimento Sena da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial do Procon, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim.

Modifica os Anexos I e II da Lei Municipal nº 950/2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Aluísio Ferreira Antunes Filho da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sr. José Ailton Pereira do Vale da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Maria Elenita Souza da Silva da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim.