Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Rainara Ferreira Teixeira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Rainara Ferreira Teixeira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lurdilene Xavier Antunes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lurdilene Xavier Antunes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Concede o Premio Merito na Educacao Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria C1écia Damasceno.
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Concede o Premio Merito na Educacao Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria C1écia Damasceno.
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Raimunda RIbeiro dos Santos.
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Raimunda RIbeiro dos Santos.
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Concede o Premio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia„ a Sra. Juarina Gomes de Aquino.
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Concede o Premio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia„ a Sra. Juarina Gomes de Aquino.
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Zeneide Ribeiro Lima
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Zeneide Ribeiro Lima
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlete Garcia da Silva.
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlete Garcia da Silva.
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlete Garcia da Silva.
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlete Garcia da Silva.
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a.Sra. Ana Clarice de Moura Lima
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a.Sra. Ana Clarice de Moura Lima
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Concede o Premio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia,. a Sra. Francisca Pereira Oliveira.
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Concede o Premio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia,. a Sra. Francisca Pereira Oliveira.
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Marilane Ferreira da Costa.
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Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Marilane Ferreira da Costa.
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Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.
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Estabelece nova data de entrega do prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.
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Estabelece nova data de entrega do prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.
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Estabelece a data de entrega do prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.
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Estabelece a data de entrega do prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.
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Dispõe sobra a nomeação de José Alysson Scipião Lira, assessor parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobra a nomeação de José Alysson Scipião Lira, assessor parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a exoneração da Sra. Evilene Barbosa Brito Silvano, assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a exoneração da Sra. Evilene Barbosa Brito Silvano, assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
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Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
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Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Fortim referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Fortim referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
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Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho.
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto.
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Altera a Alíquota Suplementar dos anos de 2025 a 2054, para adaptação ao novo estudo atuarial, conforme já alterado pela Lei Municipal de nº 1063/2024, de 22 de julho de 2024, para o exercício de 2024, na forma que indica.
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Altera a Alíquota Suplementar dos anos de 2025 a 2054, para adaptação ao novo estudo atuarial, conforme já alterado pela Lei Municipal de nº 1063/2024, de 22 de julho de 2024, para o exercício de 2024, na forma que indica.
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Designa a servidora Lucelia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
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Designa a servidora Lucelia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
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Designa a servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
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Designa a servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Evilene Barbosa Brito Silvano, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Evilene Barbosa Brito Silvano, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Aluísio Ferreira Antunes Filho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Aluísio Ferreira Antunes Filho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Revoga a Lei Municipal de nº 785/2021, de 09 de março de 2021, na forma que indica.
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Revoga a Lei Municipal de nº 785/2021, de 09 de março de 2021, na forma que indica.
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