Dispõe sobre a denominação de Areninha Horácio José Amarante, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Janine de Lima Almeida Vieira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.
Institui e nomeia a Comissão de Avaliação de Heteroidentificação do Concurso Público da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora do PROCON, Sra. Rainara Ferreira Teixeira.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabele do Nascimento Sena, assessora de comunicação da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, assessora de suporte Legislativo da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.
Denomina de Presbítero José Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Município de Fortim/CE.
Denomina de Raimunda Batista Fernandes, a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora Administrativa, Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico em Radiologia, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Sra. Rainara Ferreira Teixeira.
Designa servidora Lucélia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Manuel da Silva, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Américo de Lima, na localidade de Córrego do Maceió I, Município de Fortim/CE.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.
Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências).
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Flávia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira
Dispõe sobre a concessão de diária a Vereadora Sra. Márcia Vieira dos Santos Nogueira.
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