DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE

Nomeação, Agente: Emanuel Sales de Medeiros, Cargo: Diretor, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.

Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.

Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA LURDILENE XAVIER ANTUNES

Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para à Servidora Sra. Lurdilene Xavier Antunes.

ESTABELECE PERIODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.