DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª SESSAO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE

AUTORIZA VEREADORES A SE DESLOCAREM PARA BRASÍLIA - DF PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Altera o §2° e revoga o §3° do art. 6° da Lei Municipal de Nº 1118/2025, de 11 de Abril de 2025, na forma que indica.

Intitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.

"Modifica a Lei Municipal N° 955/2023, que alterou os anexos I e II da Lei Municipal N° 950/2023, para reclassificar cargos comissionados por nivél/simbologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Machado de Ponte Filho, na Localidade da Barra, no Município de Fortim/CE.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO Nº 001/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE

Dispõe sobre a Criação do Prêmio "Mulher Destaque Fortinense" no Município de Fortim e dá outras providências.

Altera o §2º e seus respectivos incisos do art. 19 da Lei Municipal de nº 564/2015, de 26 de Outubro de 2015, na forma que indica.

Altera o art. 1º da Lei Municipal de nº 1115/2025, de 26 de março de 2025, na forma que indica.

Dispõe sobre os incentivos inerentes ao repasse de recursos financeiros referente à Assistência Financeira Complementar (AFC) aos Agentes Comunitários de Saúde efetivos e/ou cedidos ao Município de Fortim/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Dispõe sobre a possibilidade de redução da carga horária de servidores públicos municipais que sejam pai, mãe, tutor ou curador de neurodivergente, na forma que indica.

Designa servidora ocupante de cargo comissionado como gestora de contratos da Câmara Municípal de Fortim.

1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO N° 001 /2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.

Dispõe sobre a concessão de Diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. João Oliveira Ferreira.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Inocêncio no Campestre, Município de Fortim/CE.

Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família - ESF, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Equipe Atenção Primária - EAP e Equipe Multiprofissional - EMULTI, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sergio Gleyson Gonçalves Linhares.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Isadora Fernandes Dantas.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. Felipe Pereira de Oliveira.