DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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Nomeação, Agente: Emanuel Sales de Medeiros, Cargo: Diretor, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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Nomeação, Agente: Emanuel Sales de Medeiros, Cargo: Diretor, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
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DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DE FORTIM/CE.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DE FORTIM/CE.
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Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.
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Disciplina as relações entre o Município de Fortim e as Organizações Sociais, na forma que indica e dá outras providências.
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Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.
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Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal de nº 474/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.
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Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.
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Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.
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Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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ESTABELECE PERIODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ESTABELECE PERIODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA LURDILENE XAVIER ANTUNES
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA LURDILENE XAVIER ANTUNES
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Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para à Servidora Sra. Lurdilene Xavier Antunes.
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Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para à Servidora Sra. Lurdilene Xavier Antunes.
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Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
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Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Evando Gondim.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. James Moreira dos Santos.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.
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