Dispõe sobre a concessão de diárias a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Monique Ribeiro da Costa.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora do Procon, Sra. Rainara Ferreira Teixeira..

Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais), pelo período de 11 (Onze) meses, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Francisca Íris Nogueira dos Santos, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, Assessora Comunicação da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de José Ailton Pereira do Vale, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Rafael Alfredo dos Santos, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Designa o servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes, ocupante de cargo comissão da Câmara Municipal de Fortim.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortim para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Fortim/CE.

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Marília Arruda de Lima, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências.

Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Fortim - CE.

Dispõe sobre a nomeação de Lucélia Nogueira Silva Assessora do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Fortim.

AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal de nº 647/2017, de 23 de outubro de 2017, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal nº 936/2022, de 22 de dezembro de 2022, na forma que indica.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Janison Borges Mota.

Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro.