Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rafael Farias Nogueira.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Daniela Lima Alexandre.
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Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Daniela Lima Alexandre.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Zavaski Soares.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.
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Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Juciclesio Lucas do Nascimento.
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Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.
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Dispõe sobre a denominação do Ginásio Aldenor Pereira Barbosa, localizado na Comunidade de Jardim de Baixo, Município de Fortim.
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS.
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS
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Concessão, Agente: Marcos Cavalcante de Souza, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Secretaria:
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Concessão, Agente: Marcos Cavalcante de Souza, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Secretaria:
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Matheus Monteiro do Vale, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Matheus Monteiro do Vale, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.
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Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 6800M² à empresa TRÍADE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
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Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, uma área de 6800M² à empresa TRÍADE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
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DISPOE SOBRE A CONCESSA0 DE DIARIAS PARA FORA DO ESTADO.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.
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Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS PARA FORA DO ESTADO.
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Ratifica a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Alaíde Rodrigues de Lima, denominado pela Lei Estadual nº 18.108, de 23 de junho de 2022.
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Ratifica a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Alaíde Rodrigues de Lima, denominado pela Lei Estadual nº 18.108, de 23 de junho de 2022.
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Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude, revogando a Lei Municipal n° 588/2016, de 19 de abril de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
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Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude, revogando a Lei Municipal n° 588/2016, de 19 de abril de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Revogação de Portaria.
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Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.
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Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Fortim.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORTIM PARA O EXERCICIO DE 2025.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORTIM PARA O EXERCICIO DE 2025.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Adriana Assis dos Santo, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Adriana Assis dos Santo, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
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